Indicação nº 762 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
762
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
985
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para promover uma redução progressiva nas alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e sobre a Contribuição de Iluminação Pública (COSIP).
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para promover uma redução progressiva nas alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e sobre a Contribuição de Iluminação Pública (COSIP).
Indexação
Observação