Indicação nº 976 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
976
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
1362
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
a Implantação de Kit de Primeiros Socorros e Curso de Capacitação para Pescadores em Situações de Emergência em Alto-mar.
Indexação
Observação