Mensagem de Veto nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
1521
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETAR TOTALMENTE O PL 104/2025, no qual dispõe sobre a alteração do nome do Projeto "Bom dia" para o "Bom dia Professor Mauro Bastos", de autoria do nobre Vereador Sr. Alberto Moreira Jorge, aprovado por essa Egrégia Casa Legislativa, pelas razões de Inconstitucionalidade Formal por Vício de Iniciativa, conforme passo a expor:
Indexação
Observação