Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
1605
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do cargo de Entrevistador Social no Quadro Geral de Servidores do Município de Rio das Ostras, na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada