Indicação nº 118 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
118
Data de Apresentação
12/01/2026
Número do Protocolo
146
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação, reforma e modernização do Pronto-Socorro Municipal, visando adequar sua estrutura física, capacidade de atendimento e condições de trabalho à atual realidade do município.
Indexação
Observação