Indicação nº 129 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
129
Data de Apresentação
13/01/2026
Número do Protocolo
157
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos visando à implantação, ou eventual celebração de convênio, com unidade especializada na transformação de resíduos plásticos em termoplásticos, para posterior utilização como matéria-prima na fabricação de mobiliário urbano, como pavers, meio-fios, tubos, bocas de lobo, placas e bancos.
Indexação
Observação