Indicação nº 136 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

136

Data de Apresentação

13/01/2026

Número do Protocolo

164

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    a implementação de portas com detectores de metais, máquinas de scanner por raio X para inspeção de mochilas e materiais escolares, bem como a presença permanente de inspetores escolares e agentes de segurança capacitados, em todas as unidades de ensino da rede pública.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 164/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 9:55:46