Indicação nº 164 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
164
Data de Apresentação
14/01/2026
Número do Protocolo
204
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um chamamento municipal para celebração de parcerias com pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos em serviços prestados ou no fornecimento de bens, beneficiando os servidores da Prefeitura Municipal.
Indexação
Observação