Indicação nº 213 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
213
Data de Apresentação
16/01/2026
Número do Protocolo
274
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que seja realizada a revitalização completa da sinalização horizontal e vertical destinada aos ciclistas nas avenidas do município de Rio das Ostras/RJ, incluindo repintura das faixas, símbolos no asfalto, demarcações de ciclovias e ciclofaixas, bem como a instalação, substituição e manutenção das placas de sinalização vertical.
Indexação
Observação