Indicação nº 296 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
296
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
364
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, bem como à Secretaria Municipal de Educação, solicitando estudos técnicos e providências para a construção de uma creche pública no bairro Cantagalo.
Indexação
Observação