Indicação nº 297 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

297

Data de Apresentação

28/01/2026

Número do Protocolo

366

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de médico ortopedista para atendimento à população do Município de Rio das Ostras, garantindo acesso adequado ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de patologias ortopédicas na rede pública de saúde.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 366/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 15:32:25