Indicação nº 315 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
315
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
384
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
por meio das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, institua e inclua no calendário oficial a "Semana da Mulher", com oferta de atendimentos especializados e ações de fortalecimento do papel feminino na sociedade.
Indexação
Observação