Indicação nº 356 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
356
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
439
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a ampliação do efetivo e dos recursos materiais e operacionais da Coordenadoria de Defesa Ambiental e da Guarda Ambiental, de modo a garantir atuação contínua e permanente, e não restrita apenas a grandes eventos ou ações pontuais.
Indexação
Observação