Indicação nº 375 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
375
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
458
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras que realize, em parceria institucional com o Governo do Estado do Rio de Janeiro estudos de viabilidade técnica para a duplicação da rodovia estadual RJ 106, no trecho entre a patrulha rodoviária posto 5 até o trevo, com sinalização viária conforme as normas do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Indexação
Observação