Indicação nº 419 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
419
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
536
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a instalação de semáforos sonoros nas ruas e avenidas de maior fluxo de veículos e pedestres no Município de Rio das Ostras, com o objetivo de garantir maior segurança, autonomia e acessibilidade às pessoas com deficiência visual durante a travessia das vias públicas.
Indexação
Observação