Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
108
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
660
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Dia Mundial de Conscientização do Autismo” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Rio das Ostras.
Indexação
Observação