Indicação nº 502 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

502

Data de Apresentação

02/04/2026

Número do Protocolo

677

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de construção de uma sede própria para o Serviço de Referência à Saúde da Mulher, que atualmente funciona em anexo ao Centro de Saúde de Extensão do Bosque. Tal medida busca atender de forma mais adequada e digna as demandas da população feminina, considerando que, segundo dados do IBGE, a maioria dos munícipes de Rio das Ostras é composta por mulheres, que necessitam de acompanhamento especializado em todas as fases da vida.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 677/2026, Data Protocolo: 02/04/2026 - Horário: 15:59:05