Indicação nº 527 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
527
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
708
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
para que sejam adotadas as providências necessárias a fim de que os agentes comunitários de saúde realizem o cadastro de animais domésticos e o levantamento de suas condições nas residências do município.
Indexação
Observação