Indicação nº 542 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
542
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
733
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
elaboração de Projeto de Lei instituindo o Programa “Rio das Ostras Inteligente e Segura”, com a finalidade de estabelecer diretrizes para a implementação de sistema de videomonitoramento inteligente, integrado ao uso de tecnologias de análise de dados e reconhecimento de padrões, visando ao fortalecimento da segurança pública e à proteção da população.
Indexação
Observação