Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
129
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
785
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o Dia Municipal da Oração, a ser celebrado anualmente no dia 29 de maio.
Indexação
Observação