Requerimento nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
833
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Fabio Alexandre Simões Leite, e à Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Sra. Marcele Raquel De Mattos Martins, solicitando informações detalhadas acerca da implementação da Lei Ordinária nº 2.886, de 06 de setembro de 2023, que institui o programa de diagnóstico precoce e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) na educação básica da rede municipal de ensino de Rio das Ostras.
Indexação
Observação