Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
136
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
860
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Dois Irmãos, localizada no bairro Cantagalo, para Rua Valdeir Alves Barcelos, no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.
Indexação
Observação