Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
152
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
937
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a Feira do Artesão do Shopping de Rua Juamir Moreira Jorge – Mica como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Indexação
Observação