Requerimento nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
941
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER ao Exmo. Prefeito Municipal que, dentro do prazo regimental, encaminhe a esta Casa de Leis, cópia integral dos seguintes Processos Administrativos, bem como de todos eventuais apensos e contratos firmados:
Processo Administrativo nº 46964/2025 – Pregão Eletrônico para registro de preço nº 90010/2026 – Tendo por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de reparo e manutenção preventiva e corretiva de vias de pavimento flexível em CBUQ/PMF da malha viária do Município de Rio das Ostras/RJ.
Processo Administrativo nº 31951/2025 – Pregão Eletrônico para registro de preço nº 90003/2026 – Tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de reparo e manutenção das vias e estradas urbanas não pavimentadas do Município de Rio das Ostras/RJ.
Processo Administrativo nº 46964/2025 – Pregão Eletrônico para registro de preço nº 90010/2026 – Tendo por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de reparo e manutenção preventiva e corretiva de vias de pavimento flexível em CBUQ/PMF da malha viária do Município de Rio das Ostras/RJ.
Processo Administrativo nº 31951/2025 – Pregão Eletrônico para registro de preço nº 90003/2026 – Tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de reparo e manutenção das vias e estradas urbanas não pavimentadas do Município de Rio das Ostras/RJ.
Indexação
Observação