PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
22/06/2026
Número do Protocolo
997
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 007/2026.
Indexação
Observação