Requerimento nº 81 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
81
Data de Apresentação
10/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER ao Secretário de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca que informe o seguinte:
(i) qual foi o valor gasto com coleta de lixo na localidade de Cantagalo nos
últimos 05 (cinco anos);
(ii) qual a média de uso de caminhões ou veículos similares por semana na
região de Cantagalo para a realização de serviços de coleta de lixo,
galhadas e/ou materiais inservíveis nos últimos 12 (doze) meses;
(iii) se existem programas de apoio ao produtor rural local e, em caso
positivo, quais são os programas e qual o valor de custo operacional para
manutenção e para implementação dos mesmos;
(iv) se existem servidores desta Secretaria que ficam à disposição ou que,
mesmo sem permanecer à disposição, desenvolvem trabalhos direcionados
aos moradores e produtores da localidade de Cantagalo;
(v) se existem eventos consagrados no local para exposição de produtos
advindos de produtores rurais da região;
Ambiente, Agricultura e Pesca que informe o seguinte:
(i) qual foi o valor gasto com coleta de lixo na localidade de Cantagalo nos
últimos 05 (cinco anos);
(ii) qual a média de uso de caminhões ou veículos similares por semana na
região de Cantagalo para a realização de serviços de coleta de lixo,
galhadas e/ou materiais inservíveis nos últimos 12 (doze) meses;
(iii) se existem programas de apoio ao produtor rural local e, em caso
positivo, quais são os programas e qual o valor de custo operacional para
manutenção e para implementação dos mesmos;
(iv) se existem servidores desta Secretaria que ficam à disposição ou que,
mesmo sem permanecer à disposição, desenvolvem trabalhos direcionados
aos moradores e produtores da localidade de Cantagalo;
(v) se existem eventos consagrados no local para exposição de produtos
advindos de produtores rurais da região;
Indexação
(vi) quais os contratos foram utilizados para a realização da chamada
“Festa do Feijão” nos últimos 05 (cinco) anos;
(vii) quantas edições da “Festa do Feijão” e do “Circuito Agrorural” já foram
realizadas em Cantagalo e se tais eventos contam com a participação
majoritária de produtores da localidade;
(viii) se é realizado trabalho de poda de árvores e ou serviços similares pelo
Poder Público Municipal na localidade de Cantagalo e como é feita a
manutenção da chamada “Praça de Cantagalo”;
(ix) se as chamadas “Feiras Livres” no Município contém produtores rurais
da localidade de Cantagalo e/ou recebem produtos advindos da região;
“Festa do Feijão” nos últimos 05 (cinco) anos;
(vii) quantas edições da “Festa do Feijão” e do “Circuito Agrorural” já foram
realizadas em Cantagalo e se tais eventos contam com a participação
majoritária de produtores da localidade;
(viii) se é realizado trabalho de poda de árvores e ou serviços similares pelo
Poder Público Municipal na localidade de Cantagalo e como é feita a
manutenção da chamada “Praça de Cantagalo”;
(ix) se as chamadas “Feiras Livres” no Município contém produtores rurais
da localidade de Cantagalo e/ou recebem produtos advindos da região;
Observação