Requerimento nº 81 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

81

Data de Apresentação

10/12/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER ao Secretário de Meio
    Ambiente, Agricultura e Pesca que informe o seguinte:
    (i) qual foi o valor gasto com coleta de lixo na localidade de Cantagalo nos
    últimos 05 (cinco anos);
    (ii) qual a média de uso de caminhões ou veículos similares por semana na
    região de Cantagalo para a realização de serviços de coleta de lixo,
    galhadas e/ou materiais inservíveis nos últimos 12 (doze) meses;
    (iii) se existem programas de apoio ao produtor rural local e, em caso
    positivo, quais são os programas e qual o valor de custo operacional para
    manutenção e para implementação dos mesmos;
    (iv) se existem servidores desta Secretaria que ficam à disposição ou que,
    mesmo sem permanecer à disposição, desenvolvem trabalhos direcionados
    aos moradores e produtores da localidade de Cantagalo;
    (v) se existem eventos consagrados no local para exposição de produtos
    advindos de produtores rurais da região;

    Indexação

    (vi) quais os contratos foram utilizados para a realização da chamada
    “Festa do Feijão” nos últimos 05 (cinco) anos;
    (vii) quantas edições da “Festa do Feijão” e do “Circuito Agrorural” já foram
    realizadas em Cantagalo e se tais eventos contam com a participação
    majoritária de produtores da localidade;
    (viii) se é realizado trabalho de poda de árvores e ou serviços similares pelo
    Poder Público Municipal na localidade de Cantagalo e como é feita a
    manutenção da chamada “Praça de Cantagalo”;
    (ix) se as chamadas “Feiras Livres” no Município contém produtores rurais
    da localidade de Cantagalo e/ou recebem produtos advindos da região;

    Observação