Indicação nº 341 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
341
Data de Apresentação
01/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, no âmbito do Município de Rio das Ostras o Programa Auxílio Creche às mães não atendidas na rede pública de creches diretas ou indiretas, da Prefeitura do Município de Rio das Ostras. Terão direito de acesso ao Programa as mães com crianças em idade de atendimento na fila de demanda. As mães que atendam ao disposto desta indicação receberão Auxílio Creche por crianças durante o período em que não for atendida pela rede de creche pública municipal direta e indireta. Com valor estipulado pela Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.
Indexação
Observação