Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2016

Número

3

Data de Apresentação

15/02/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica instituída no âmbito do Município de Rio das Ostras, a
    “Política de Combate as Hepatites Virais”, e cria o Dia Municipal de combate
    a Hepatite com campanhas de esclarecimento via rádio, jornais, material
    gráfico etc. Fazendo-se no referido DIA, um grande movimento em torno
    do assunto.

    Indexação

    Observação