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IND 98/1996 - Indicação
Ementa: Providências junto a CERJ para construir redes de energia elétrica para as ruas Mato Grosso e Rio de Janeiro, Loteamento Cidade Praiana.
Apresentação: 15 de Agosto de 1996
Autor:
Roberto Drumond
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IND 99/1996 - Indicação
Ementa: Que seja remetido a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, isentando do pagamento do IPTU/TSU, todos os proprietários de imóveis, que tenham uma renda familiar até 3 salários mínimos.
Apresentação: 15 de Agosto de 1996
Autor:
Roberto Drumond
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IND 100/1996 - Indicação
Ementa: Que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei demarcando a área destinada a pesca de linha em Pedra Alta.
Apresentação: 21 de Agosto de 1996
Autor:
Carlos Augusto
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IND 101/1996 - Indicação
Ementa: Implantação de uma quadra polivalente, para prática de esportes no Jardim Mariléia.
Apresentação: 21 de Agosto de 1996
Autor:
Vitor
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IND 102/1996 - Indicação
Ementa: Manilhamento, meio fio e calçamento de paralelepípedos da rua Niterói, no Bairro Jardim Mariléia.
Apresentação: 21 de Agosto de 1996
Autor:
Vitor
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IND 103/1996 - Indicação
Ementa: Que seja enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei que ampara os doentes de AIDS, nas seguintes providências: Assistência Médica Ambulatorial Gratuita, Fornecimento de Cestas Básicas de Alimentos, Visita Domiciliar a cargo da Secretaria Municipal de Saúde ou Assessoria de Assistência Social.
Apresentação: 26 de Agosto de 1996
Autor:
Carlos Augusto
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IND 104/1996 - Indicação
Ementa: Restauração do piso, colocação de alambrado e iluminação da quadra polivalente de esportes, localizado na Praça São Pedro.
Apresentação: 26 de Agosto de 1996
Autor:
Roberto Drumond
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IND 105/1996 - Indicação
Ementa: A necessidade urgente de ser municipalizado o campo de futebol do bairro Operário.
Apresentação: 30 de Agosto de 1996
Autor:
Ronaldo Manhães
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IND 106/1996 - Indicação
Ementa: Construção de redutores de velocidades na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre avenida Governador Roberto Silveira, até o Loteamento Praia Ancora e próximo a guarita da Guarda Municipal com a estrada de Cantagalo.
Apresentação: 2 de Setembro de 1996
Autor:
Carlos Augusto
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IND 107/1996 - Indicação
Ementa: Instalação de poste de 17 metros com luminária tipo trevo na confluência da rodovia Amaral Peixoto com a rua Santa Catarina – Bairro Cidade Praiana.
Apresentação: 5 de Agosto de 1996
Autor:
Elizeu Duarte
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IND 108/1996 - Indicação
Ementa: Gabinete odontológico móvel, seja autorizado a atender os estudantes das nossas escolas as municipalizadas.
Apresentação: 5 de Agosto de 1996
Autor:
Carlos Augusto
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IND 109/1996 - Indicação
Ementa: Conceder reajuste salarial de 15% aos servidores municipais da administração direta e indireta ou autarquias, incluindo cargos comissionados em função gratificada.
Apresentação: 18 de Setembro de 1996
Autor:
Vitor
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IND 110/1996 - Indicação
Ementa: A necessidade urgentíssima de ser efetuada serviço de recuperação do calçamento da rua Bangu.
Apresentação: 23 de Setembro de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 111/1996 - Indicação
Ementa: A necessidade urgente de ser construída uma escola municipal de 1º grau no bairro Costa Azul.
Apresentação: 23 de Setembro de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 112/1996 - Indicação
Ementa: A grande necessidade em caráter de urgência de ser efetuada a ligação da rua que margeia a Rodovia Amaral Peixoto, sentido Rio das Ostras sentido Macaé, entre os bairros Ouro Verde e Terra Firma.
Apresentação: 24 de Setembro de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 113/1996 - Indicação
Ementa: Rebaixamento dos salários do Presidente e dos Diretores e aumentar o percentual destinado ao fundo de pensões e aposentadorias para 70%, deixando 30% para as despesas correntes.
Apresentação: 24 de Setembro de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 114/1996 - Indicação
Ementa: Construção de rede elétrica na rua que liga a rua Amaral Peixoto a Lagoa da Coca Cola e urbanização da orla da Lagoa da Coca Cola, com construção de canteiros, colocação de bancos e iluminação.
Apresentação: 29 de Outubro de 1996
Autor:
Roberto Drumond
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IND 115/1996 - Indicação
Ementa: Desapropriação para preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município.
Apresentação: 13 de Novembro de 1996
Autor:
Roberto Drumond
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DL 92/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica denominado Prefeito Cláudio Ribeiro, o Plenário da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 93/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Sr. ANTÔNIO TEIXEIRA DE CARVALHO, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 94/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Sr. NILTON GONÇALVES MARINS, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 95/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Sr. ENOCK NASCIMENTO DOS SANTOS, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 1 de Abril de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 96/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido a Sr(a). HELOISA CABRAL LOPES, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 1 de Abril de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 97/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Sr. WILTON EXPEDITO PIRES PIRAZZO, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 1 de Abril de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 98/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Sr. ADRIANO D. DOS SANTOS, por indicação do Vereador Elizeu Duarte Nogueira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 11 de Março de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 99/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Sr. JOÃO VISTÓRIO DA COSTA, por indicação do Vereador Elizeu Duarte Nogueira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 11 de Março de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 100/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Sr. RIVALDO MEDEIROS GOMES, por indicação do Vereador Elizeu Duarte Nogueira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 11 de Março de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 101/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Sr. ELSO DA SILVA, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 15 de Março de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 102/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Sr. ENI DE MEDEIROS MENDES, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 20 de Março de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 103/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Sr. JOSÉ LUIZ DE LEMOS, por indicação do Vereador Ronaldo Pinto Manhães, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 20 de Junho de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 104/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Sr. MANOEL GOMES PORTO, por indicação do Vereador Ronaldo Pinto Manhães, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 20 de Junho de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 105/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Ficam estabelecidos os subsídeos do Prefeito e do Vice Prefeito.
Apresentação: 8 de Agosto de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 106/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Ficam aprovadas as contas do Prefeitura Municipal de Rio das Ostras no exercício de 1995.
Apresentação: 16 de Agosto de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 107/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Sr. JOSÉ LISBOA DA MALCHER, por indicação do Vereador Ronaldo Pinto Manhães, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 17 de Setembro de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 108/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Sr. AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 7 de Novembro de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 109/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Sr. CELMO GOMES DOS SANTOS, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 11 de Novembro de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 110/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido a Sr(a). ROSANIA DA COSTA LAPROVITERA, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 12 de Novembro de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 111/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Sr. RAFELES FARIA, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 14 de Novembro de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 112/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Sr. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 14 de Novembro de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 113/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido a Sr(a). GILDA ALMEIDA DA SILVA, por indicação do Vereador Orlando Araújo da Silva, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 14 de Novembro de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 114/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Sr. JOSÉ BENONINO DA SILVA, por indicação do Vereador Orlando Araújo da Silva, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 14 de Novembro de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 115/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Sr. AGUINALDO TITO DA SILVA, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 14 de Novembro de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 116/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Sr. JOSÉ NILTON FAUSTINO DA SILVA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 14 de Novembro de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 117/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Sr. JOSÉ CARLOS ROSA PENA, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 14 de Novembro de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 118/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Sr. LUIZ GUEDES VEIGA, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 14 de Novembro de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 119/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido a Sr(a). ROSIMERI DE SOUZA AZEVEDO, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 18 de Novembro de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 120/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA PERES, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 18 de Novembro de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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DL 121/1996 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Sr. LUIZ CARLOS VIANA TELES, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 21 de Novembro de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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