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IND 297/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja incluído no itinerário do Carro de Coleta de Lixo o percurso dentro do Loteamento Palmital, para que efetue o recolhimento de lixo dos moradores daquela área.
Apresentação: 17 de Abril de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 298/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação urgente de manilhamento na vala existente, paralela a Rua B, Quadra 05, Lote 6, do Loteamento Palmital em Rio das Ostras.
Apresentação: 17 de Abril de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 299/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constituído sobre o pagamen-to do Imposto Predial e Territorial Urbano o seguinte:
I – Isenção de juros e multas para pagamento de IPTU em atraso.
II – Desconto para o IPTU, do exercício a vencer e em atraso.
Apresentação: 23 de Abril de 2002
Autor:
Nini
Texto Original
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IND 301/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado sistema de comunicação por rádio em todos os veículos oficiais e, em especial, nas ambulâncias que servem ao nosso município.
Apresentação: 23 de Abril de 2002
Autor:
Carlos Afonso
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IND 302/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que submeta a apreciação a quem de direito, da viabilidade de implantação em nosso Município de Cursos Profissionalizantes (técnicos) em nível Fundamental e de 2º Grau, a serem ministrados por entidades credenciadas .
Apresentação: 23 de Abril de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 303/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de braços de luz em toda a extensão da Rua Albino Pinheiro, que tem início na Avenida Ama-zonas e término na rua Duque de Caxias, no Loteamento Casa Grande.
Apresentação: 23 de Abril de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 308/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de Postes de Iluminação Pública e realização de patrolamento na Rua 10, Quadra 23, Lote 5l7, onde se situa a Igreja Renovação Espiritual de Cristo, no bairro Vilage Rio das Ostras.
Apresentação: 14 de Maio de 2002
Autor:
Edilson
Texto Original
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IND 310/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, em caráter de urgência que seja PATROLADA a Estrada Velha de Rio Dourado no trecho compreendido entre Palmital até a Igreja Batista de Vila Verde.
Apresentação: 14 de Maio de 2002
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
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IND 311/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Doação de um terreno a Igreja Adventista do Sétimo Dia, no bairro Extensão do Bosque ou no bairro Recanto, com a finalidade de construção de mais um Templo conforme abaixo assinado em anexo.
Apresentação: 14 de Maio de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 313/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, firmar Convênio com a Associação Recreativa Village Costa do Sol, situada a Rua Inajara n.º 1007, Nova Cidade - Rio das Ostras, para Colônia de Férias dos Servidores Municipais, no uso geral das dependências conforme relato anexo.
Apresentação: 23 de Maio de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 317/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de Convênio com Clubes para que os alunos que residem nos bairros: Jardim Mariléia, Âncora, Recreio, Costazul, e, outros, do nosso Município, possam ter “aulas de natação”, conforme abaixo assinado anexo.
Apresentação: 23 de Maio de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 318/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências para que seja construída uma “Praça”, na Rua Henrique Sarzedas, na localidade de Rocha Leão – Rio das Ostras.
Apresentação: 27 de Maio de 2002
Autor:
Helinho
Texto Original
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IND 319/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a compra com urgência de uma AMBULÂNCIA, para o Posto de Saúde, que fica na localidade de Rocha Leão – Rio das Ostras.
Apresentação: 27 de Maio de 2002
Autor:
Helinho
Texto Original
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IND 320/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes providências:
1 – Apresentar a esta Casa Legislativa Ante-Projeto de Lei que verse sobre Lei de Responsabilidade Social, que tratará de destinação de verba obrigatória em percentual a ser fixado para programas sociais.
O Ante-Projeto de Lei, deverá apresentar o percentual total do orçamento e os percentuais individuais do total para os programas sociais a serem incluídos.
Os programas prioritariamente deverão atender menores abandonados, Banco do Povo e Capacitação de mão de obra para desempregados e famílias com menores arrimo.
Apresentação: 28 de Maio de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 322/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, uma “PRAÇA”, em frente a Escola Municipalizada, Fazenda da Praia, no Mar do Norte
Apresentação: 28 de Maio de 2002
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
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IND 323/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, abertura de “RUAS”, ligando o Loteamento Balneário das Garças ao Mar do Norte.
Apresentação: 28 de Maio de 2002
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
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IND 324/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes providências, na Escola Municipalizada Fazenda da Praia, localizada no Mar do Norte:
1. Reforma do telhado;
2. Construção de mais duas salas, sendo uma para biblioteca e outra para almoxarifado;
3. Construção de um muro em toda extensão da Escola.
Apresentação: 28 de Maio de 2002
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
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IND 325/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o seguinte:
Efetivação de um Consórcio entre os Municípios de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, com a finalidade de recapeamento asfáltico da, popularmente, denominada Estrada do Palmital que inicia-se na Estrada que liga Rio Dourado ao Trevo de Rio das Ostras, nas proximidades do Clube Pargos, tendo seu final na Patrulha Rodoviária-PM, na Rodovia Amaral Peixoto, limite dos municípios de Rio da Ostras e Casimiro de Abreu, com estabelecimento de uma Ponte compatível, na altura da entrada posterior do Jardim Patrícia.
Apresentação: 29 de Maio de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 326/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado um acordo com a Prefeitura do Município de Casimiro de Abreu, visando a colocação com urgência de iluminação na Estrada que liga Palmital à Estrada Rio das Ostras/Rio Dourado.
Apresentação: 29 de Maio de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 327/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, extensão de iluminação em postes na Estrada Rio das Ostras / Rio Dourado até pelo menos na altura do Posto BR, Km 4,5 . A posteação pode vir a partir do PARGOS CLUB cobrindo uma distância de 100 em 100 metros até o Km 3,0 e a partir daí, cobrindo uma distância de 200 em 200 metros, perfazendo no máximo 30 postes, os quais podem ficar apenas em um dos lados da estrada (lado esquerdo de quem vai para Rio Dourado).
Apresentação: 29 de Maio de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 329/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja oficiada a Empresa Leão Dourado solicitando ao Ilmo. Sr. Gilson Teixeira da Silva, DD. Gerente, para que estenda o horário dos ônibus que saem de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu até as 23:30 H.
Apresentação: 29 de Maio de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 330/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja oficiada as Empresas de Ônibus, Cooperostras e outras, que trafegam em nosso Município, para colocarem horários que atendam ao trajeto Enseada e/ou Nova Cidade até palmital, seguindo pela Estrada Rio das Ostras-Rio Dourado e entrando na altura do KM 4,5 (Posto BR) e, a seguir percorrendo a Estrada Velha, que vai até o Palmital.
Apresentação: 29 de Maio de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 331/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja oficiado ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, no sentido de ser formada uma Comissão para avaliar a criação de uma Agência desse Ministério em nossa cidade, em razão da crescente demanda de atendimento no Posto de Rio das Ostras, que teve uma evolução de mais de 900% em relação ao último ano.
Apresentação: 29 de Maio de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 333/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a substituição de toda a iluminação pública existente no Bairro Recanto de Rio das Ostras, por lâmpadas à Vapor Metálicas.
Apresentação: 3 de Junho de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 334/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação com urgência de Extensão de Rede Elétrica AT/BT na Estrada das Palmeiras e outras ruas do bairro Vila Verde, vizinha a Igreja Católica daquele local.
Apresentação: 6 de Junho de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 335/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação com urgência da Extensão de Rede Elétrica AT/BT na Rua Benedito Barroso, no bairro Nova Cidade.
Apresentação: 6 de Junho de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 336/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a propositura de financiamento para compra de MICROS, a serem adquiridos pelos professores da rede pública de nosso Município, cujo prazo e condições serão objeto de estudos, atendendo os seguintes critérios:
I - 50% do valor será financiado pela Prefeitura, que poderá negociar com os fornecedores um menor preço de custo.
II - 50% serão financiados através de descontos em folha de pagamento desses servidores.
Apresentação: 6 de Junho de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 337/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o manilhamento, pavimentação e drenagem da Travessa nº. 02, que fica situada ‘a Rua da Fonte-Bairro Nova Cidade.
Apresentação: 10 de Junho de 2002
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
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IND 338/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Centro Comunitário em Rocha Leão.
Apresentação: 11 de Junho de 2002
Autor:
Nini
Texto Original
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IND 340/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal no bairro de Jardim Mariléa.
Apresentação: 12 de Junho de 2002
Autor:
Nini
Texto Original
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IND 342/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o manilhamento, pavimentação e drenagem das águas pluviais na Rua Gervásio Martins – Palmital - Rio das Ostras-RJ.
Apresentação: 12 de Junho de 2002
Autor:
Carlos Afonso
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IND 343/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja desapropriado uma área em Rocha Leão para instalação da Sede da Associação de Moradores.
Apresentação: 12 de Junho de 2002
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
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IND 344/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja oficiado a TELEMAR, para instalação de uma torre de celular no Mar do Norte, ao lado aposto do litoral em relação a Rodovia Amaral Peixoto.
Apresentação: 19 de Junho de 2002
Autor:
Carlos Afonso
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IND 345/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Praça Poliesportiva, em uma área disponível entre as Avenidas Brasil e Abel Siqueira, na confluência dos bairros Recanto e Extensão do Bosque, a ser incluída na previsão orçamentária do Ano 2003, conforme abaixo assinado em anexo.
Apresentação: 19 de Junho de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 346/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocar manilhas no canal que está dividindo a rua Dias Gomes e desembocando no Valão dos Medeiros no bairro Recanto .
Apresentação: 19 de Junho de 2002
Autor:
Nini
Texto Original
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IND 347/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a colocação com urgência de 5 (cinco) Postes de Rua, na medida de 11 metros, para finalização da rua 3 (três) no bairro Serra Mar, visando benefícios de 10 (dez) famílias que se encontram impossibilitadas de usufruir dos serviços básicos de telefonia e iluminação.
Apresentação: 20 de Junho de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 352/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, priorizar disponibilização de recursos para construção da Sede da Associação dos Moradores do Bairro Recreio - AMAR
Apresentação: 24 de Junho de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 356/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal no bairro Extensão do Bosque.
Apresentação: 25 de Junho de 2002
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 357/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma creche no bairro Operário.
Apresentação: 26 de Junho de 2002
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
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IND 358/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um QUEBRA-MOLAS, no bairro Palmital, na Rua Domingos Faria, em frente ao número 195, perto do orelhão.
Apresentação: 9 de Junho de 2002
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 359/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja trocado as luminárias, no bairro Palmital, na Rua Domingos Faria.
Apresentação: 9 de Junho de 2002
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 360/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuado a PODA de uma árvore seca, na Rua Domingos Faria. no bairro Palmital
Apresentação: 9 de Junho de 2002
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 361/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o campo de futebol do no bairro Palmital – Rio das Ostras, seja MUNICIPALIZADO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2002
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 362/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma CRECHE, no bairro Palmital – Rio das Ostras.
Apresentação: 9 de Junho de 2002
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 363/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um COLÉGIO, no bairro Palmital – Rio das Ostras.
Apresentação: 9 de Junho de 2002
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 364/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita as seguintes obras nas Ruas 01 e 06, no bairro Serramar – Rio das Ostras:
Drenagem Pluvial;
Meio-fio;
Pavimentação asfáltica
Apresentação: 9 de Junho de 2002
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 365/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de Extensão de Rede de média e baixa tensão, iluminação Pública nas seguintes Ruas do bairro Cidade Praiana – Rio das Ostras.
Rua Belém;
Rua Goiás;
Rua Piauí e outras.
Apresentação: 9 de Junho de 2002
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
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IND 366/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de Extensão de Rede de média e baixa tensão, iluminação Pública nas seguintes Ruas de Rocha Leão – Rio das Ostras.
Rua da Estação;
Rua João Mota.
Apresentação: 9 de Junho de 2002
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
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IND 367/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de Extensão de Rede de média e baixa tensão, iluminação Pública nas seguintes Ruas do Loteamento Praia Mar – Rio das Ostras.
Rua Rodrigues Melo;
Avenida Central.
Apresentação: 9 de Julho de 2002
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
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IND 368/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um PIER na Praia da Boca da Barra.
Apresentação: 10 de Julho de 2002
Autor:
Pedro de Nédio
Texto Original
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