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IND 369/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Centro de Atendimento ao IDOSO, no Jardim Marileía-Rio das Ostras.
Apresentação: 10 de Julho de 2002
Autor:
Edilson
Texto Original
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IND 370/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma CRECHE, Condomínio Novo Horizonte-Âncora.
Apresentação: 10 de Julho de 2002
Autor:
Edilson
Texto Original
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IND 371/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a complementação de iluminação pública, bem como, galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica, na rua Maria Bela, Loteamento Costazul- Rio das Ostras – RJ.
Apresentação: 2 de Agosto de 2002
Autor:
Nini
Texto Original
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IND 372/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a complementação de iluminação pública, bem como, galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica, na rua Nei Cardoso, Loteamento Costazul- Rio das Ostras – RJ.
Apresentação: 2 de Agosto de 2002
Autor:
Nini
Texto Original
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IND 373/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a complementação de iluminação pública, bem como, galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica, no Loteamento Costazul, Rua Túlio de Alencar, Rio das Ostras – RJ.
Apresentação: 2 de Agosto de 2002
Autor:
Nini
Texto Original
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IND 375/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a complementação de iluminação pública, bem como, galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica, no Loteamento Colinas, Rua das Araras em Costazul.
Apresentação: 2 de Agosto de 2002
Autor:
Nini
Texto Original
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IND 376/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a complementação de iluminação pública, bem como, galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica, na rua Nilza, Loteamento Costazul- Rio das Ostras – RJ.
Apresentação: 2 de Agosto de 2002
Autor:
Nini
Texto Original
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IND 377/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras que seja feita obra de ampliação no Posto de Saúde de Rocha Leão.
Apresentação: 6 de Agosto de 2002
Autor:
Helinho
Texto Original
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IND 378/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja transformada em calçadão com iluminação pública a rua São Francisco compreendida entre as ruas Silva Jardim e Elba de Pádua Lima no centro.
Apresentação: 7 de Agosto de 2002
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 379/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de central telefônica para marcação de consultas médicas nas Unidades e Postos de Saúde Municipais de Rio das Ostras.
Apresentação: 7 de Agosto de 2002
Autor:
Edilson
Texto Original
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IND 380/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Centro de Tratamento Especializado para portadores de OBESIDADE CRÔNICA, com a contratação por tempo determinado de profissionais especializados nessa área.
Apresentação: 7 de Agosto de 2002
Autor:
Edilson
Texto Original
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IND 382/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de um bebedouro na Policlínica, no bairro Nova Aliança.
Apresentação: 7 de Agosto de 2002
Autor:
Edilson
Texto Original
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IND 383/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que faça a entrega de CARNÊS DE IPTU, nas localidades fora do Centro da Cidade, através de funcionários da Prefeitura.
Apresentação: 7 de Agosto de 2002
Autor:
Edilson
Texto Original
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IND 384/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Extensão de Rede Elétrica e Iluminação Pública nas seguintes ruas do bairro Âncora:
Rua das Flores / Rua Beira Valão
Morro do Âncora / Rua das Petúnias
Rua Espírito Santo / Rua Girassol
Rua das Acácias / Rua do Cedro
Rua das Pávilas / Rua das Papoulas
Avenida 02 / Rua das Cravinas
Apresentação: 14 de Agosto de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 385/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a Extensão de Rede Elétrica bem como, Iluminação Pública, no Bairro Recreio, nas seguintes ruas:
Rua quartz;
Rua Cristal;
Rua Teresópolis.
Apresentação: 14 de Agosto de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 386/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de Extensão de Rede Elétrica e Iluminação Públicas nas seguinte ruas do bairro Cidade Praiana:
Trav. Serafim Bastos / Rua Piauí
Rua Goiás / Rua Projetada Beirão Valão ‘A’
Rua Projetada Beira Valão ‘B’
Rua Alagoas / Rua Ceará.
Apresentação: 14 de Agosto de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 387/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a Extensão de Rede Elétrica, bem como, Iluminação Pública, no Bairro Serramar, nas seguintes ruas:
Rua 15;
Rua 16;
Rua 17;
Rua 9;
Rua 18.
Apresentação: 14 de Agosto de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 388/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocação de extensão de Rede Elétrica e Iluminação Pública nas seguintes ruas do bairro Village Rio das Ostras:
Rua Irmã Faustina / Rua 18
Rua Madre Tereza de Calcutá / Rua 03 e 04
Rua Frei Damião / Rua Frei Galvão
Trav. Irmã Dulce da Bahia
Apresentação: 14 de Agosto de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 390/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a Extensão de Rede Elétrica, bem como, Iluminação Pública, no Bairro Peroba, nas seguintes ruas:
Final da Rua Duque de Caxias;
Rua 16;
Rua 17;
Rua 9;
Rua 18.
Apresentação: 14 de Agosto de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 391/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a Extensão de Rede Elétrica, bem como, Iluminação Pública, no Bairro Costazul, nas seguintes ruas:
Rua Oscar Bernardes;
Rua Beija-Flor.
Apresentação: 14 de Agosto de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 394/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a DISPONIBILIZAÇÃO de área para instalação da Universidade do Grande Rio – UNIGRANRIO – no Município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 395/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a Extensão de Rede Elétrica, bem como, Iluminação Pública, no Bairro Colina, na seguinte rua:
Rua Colibrí.
Apresentação: 14 de Agosto de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 396/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam efetuadas obras de ampliação no prédio da APAD, situado no bairro Nova Cidade.
Apresentação: 20 de Agosto de 2002
Autor:
Edilson
Texto Original
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IND 397/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Casimiro de Abreu, em Costazul.
Apresentação: 20 de Agosto de 2002
Autor:
Edilson
Texto Original
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IND 399/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Neusa, em Costazul.
Apresentação: 20 de Agosto de 2002
Autor:
Edilson
Texto Original
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IND 400/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Nilson de Barros, em Costazul.
Apresentação: 20 de Agosto de 2002
Autor:
Edilson
Texto Original
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IND 401/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Itamar Ramos, em Costazul.
Apresentação: 20 de Agosto de 2002
Autor:
Edilson
Texto Original
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IND 402/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Cezar Castilho, em Costazul.
Apresentação: 20 de Agosto de 2002
Autor:
Edilson
Texto Original
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IND 403/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Carlos Nionhak, em Costazul.
Apresentação: 20 de Agosto de 2002
Autor:
Edilson
Texto Original
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IND 404/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Antonio Rolin, em Costazul.
Apresentação: 20 de Agosto de 2002
Autor:
Edilson
Texto Original
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IND 405/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito a pintura do Posto de Saúde do bairro Nova Esperança.
Apresentação: 20 de Agosto de 2002
Autor:
Edilson
Texto Original
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IND 406/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, redução do canteiro que fica às margens da Rodovia Amaral Peixoto, entre a rua Madureira e Travessa Primavera, bairro Liberdade.
Apresentação: 20 de Agosto de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 408/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a Extensão de Rede Elétrica, bem como, Iluminação Pública, no Loteamento Praia Âncora, na seguinte rua:
Rua Alameda do Cedro.
Apresentação: 22 de Agosto de 2002
Autor:
Edilson
Texto Original
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IND 409/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja criado um PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL PARA PROFESSORES de nosso município, visando a preservação, promoção, prevenção e reabilitação da saúde vocal, nos moldes do existente no município do Rio de Janeiro.
Apresentação: 20 de Agosto de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 410/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja inserido no Projeto Criança Esporte a disciplina de KUNG FU criando, assim, oportunidade para as crianças ocuparem seu tempo e despertar-lhes o exercício da Cidadania e trabalharem a auto estima.
Apresentação: 20 de Agosto de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 413/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a reforma e ampliação da Escola Arcebal Pinto Malheiros, no bairro Mariléia.
Apresentação: 28 de Agosto de 2002
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
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IND 414/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma grande área de Lazer com Quadra-Poliesportiva, corredor esportivo para prática de caminhadas e de pista para ciclovia, localizada atrás do CIEP, em Nova Cidade.
Apresentação: 28 de Agosto de 2002
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
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IND 415/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma CICLOVIA, no começo da Lagoa do Iriri (Lagoa da Coca-cola), com extensão até o cemitério do Praia Âncora.
Apresentação: 3 de Setembro de 2002
Autor:
Pedro de Nédio
Texto Original
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IND 416/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada construção de um Jardim de Infância em área situada dentro da Fazenda Cantagalo na confluência com a rua Sergipe e rua Rio Grande do Norte situado no bairro Extensão do Bosque – R.O.
Apresentação: 3 de Setembro de 2002
Autor:
Nini
Texto Original
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IND 417/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a colocação com máxima urgência de pó de pedra nas ruas Buganville, rua das Flores e adjacências, todas situadas no bairro Âncora – R.O.
Apresentação: 3 de Setembro de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 418/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuado a iluminação em toda extensão do PIER, localizado na Boca da Barra
Apresentação: 3 de Setembro de 2002
Autor:
Pedro de Nédio
Texto Original
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IND 420/2002 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, providências no sentido de estabelecer redução de carga horária de trabalho dos Técnicos de Laboratório da Administração Municipal de Rio das Ostras, em atendimento aos preceitos legais estabelecidos no inciso XVI, do artigo 84 da Lei Orgânica do Município .
Apresentação: 3 de Setembro de 2002
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
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IND 431/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado, colocação com urgência rede A/T e B/T na Estrada rodovia 106 – Amaral Peixoto entre trecho o Balneário das Graças e a divisa do município de Macaé.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 434/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja estendida a concessão do Adicional de Assiduidade e Pontualidade – CAP nos casos considerados de efetivo exercício no afastamento em virtude das situações elencadas a seguir:
Férias;
Casamento;
Falecimento de pessoa da família;
Convocação para serviço militar;
Júri e outros serviços obrigatórios por Lei;
Licença Especial;
Licença funcionária gestante;
Licença Paternidade
Período de afastamento compulsório determinado pela Legislação Sanitária;
Licença a funcionário que sofrer acidente no trabalho ou for atacado de doença profissional;
Cursos de aprimoramento na função exercida pelo funcionário.
Apresentação: 11 de Setembro de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 436/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o “Cargo de Motorista de Ambulância” existente no Município de Rio das Ostras, seja exercido por profissional dotado de “Curso de Treinamento Específico” constante de:
- Primeiros socorros;
- Técnica psicológica no trato com os doentes
- Técnica no trato e manuseio de doentes
- Técnica de transporte de pacientes.
Aos atuais ocupantes desse cargo que não possuem tal qualificação, deverá ser proporcionado o treinamento necessário, visto serem profissionais dedicados e responsáveis, exercendo dentro das devidas limitações com brilhantismo o serviço que fazem, ficando os detentores do mesmo, como motoristas exclusivos de ambulância.
Apresentação: 17 de Setembro de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 437/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam contratados MAQUEIROS devidamente habilitados e com experiência comprovada nessa atividade..
Apresentação: 17 de Setembro de 2002
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
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IND 438/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a construção de Rede de Energia Elétrica, na 2ª (segunda) rua do lado esquerdo, em segmento da rua Izolino Almeida no sentido da BR 101, na localidade de Rocha Leão.
Apresentação: 18 de Setembro de 2002
Autor:
Helinho
Texto Original
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IND 450/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita com a máxima urgência as obras de manilhamento, drenagem fluvial e pavimentação asfáltica na rua Geruésio Marques, Palmital.
Apresentação: 25 de Setembro de 2002
Autor:
Carlos Afonso
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IND 451/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal para atender alunos do Ensino Fundamental, no bairro Jardim Bela Vista – que pertence ao Setor “N” no Orçamento Participativo que compreende os bairros Recreio, Jardim Bela Vista e Ouro Verde.
Apresentação: 27 de Setembro de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 452/2002 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feita pavimentação das duas (2) entradas que dão acesso a Estrada SERRAMAR, localizadas em frente ao Cantinho do Mar e do Recanto.
Apresentação: 27 de Setembro de 2002
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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