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Moção de Congratulações e Aplausos a: Diretoria do Rio das Ostras Futebol Clube/biênio 2006/2008

AUGUSTO VELLOSO DE ASSIS Diretor do Departamento de Transportes do Município de Rio das Ostras.

Moção de Congratulações e Aplausos a: REGENTE Dóris Yane Vitório de Castro

Moção de Congratulações e Aplausos aos: Componentes do Coral Som da Pessoa

Moção de Congratulações e Aplausos a: Vera de Lemos Antunes - Funcionária há 23 anos

A Igreja em referência pelo seu aniversário de 38 anos em data de 02 de novembro de 2006, com um brilhante trabalho realizado junto aos seus fieis, Ministérios e Organizações e também, na recuperação espiritual dos necessitados, contribuindo assim, para a paz e tranqüilidade do povo através da proclamação da palavra de Deus. Fazendo jus a essa singela homenagem como prova de reconhecimento do povo cristão.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: José Mauro Soares Alves Diretor de Parques e Jardins E toda a Equipe do Projeto Rio das Ostras Cidade Limpa

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: Carlos Henrique Tenoro Diretor de Conservação e Limpeza Urbana E toda a Equipe do Projeto Rio das Ostras Cidade Limpa

Moção de Congratulações e Aplausos: DIRETORA ROSIMERI NOGUEIRA DA MOTA E SUA EQUIPE

Moção de Congratulações e Aplausos aos: Funcionários da Secretaria de Educação

Moção de Congratulações e Aplausos: DR. NILO SÉRGIO FERRARO CARVALHO Médico e Vice-Presidente da Associação Médica de Rio das Ostras

Moção de Pesar a família do: Sr. José Ubaldo de Souza Em 15.05.2006

Moção de Pesar a família da INFANTE: Vitória Eduarda Corrêa Pinheiro Em 03.06.2006

Moção de Pesar a família do Sr: Eduardo José de Miranda Góes em 13.06.2006.

Moção de Pesar a família do Sr: Edivaldo dos Santos “VADINHO” Em 20.07.2006

Moção de Pesar a família: Cláudio Morgado Nagib (Polícia Civil) Em 02.08.2006

Moção de Pesar a família de: Darizan Rodrigues Ferro Em 29.08.2006

Moção de Pesar a família da Srª: Maria das Graças Ataide Pinheiro Em 03.09.2006

Moção de Pesar a família do Sr: Moadir do Amaral Valadão Em 04.09.2006.

O inciso V, do artigo 5º, do Projeto de Lei nº. 061/2006-PE, passa a ter nova redação.

O parágrafo 3º, artigo 3º do Projeto de Lei nº. 063/2006PE, passa a ter nova redação.

O artigo 10 do Projeto de Lei nº. 063/2006-PE, passa a ter nova redação.

Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo do Município de Rio das Ostras, Sr. Alcebíades Sabino dos Santos, referente ao exercício de 2004, processo TCE 209.791-0/05. Art. 2º - Ficam aprovadas as Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Legislativo do Município de Rio das Ostras, Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, referente ao exercício de 2004, processo TCE 209.791-0/05. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Fica concedido ao BISPO MANOEL FERREIRA, por indicação do Vereador Edílson Gomes Ribeiro, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao DR. SÉRGIO LUIZ CARVALHO MANHÃES, por indicação do Vereador Edílson Gomes Ribeiro, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. MÁRCIA DE SOUZA ALMEIDA, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao DR. ANDRÉ FERNANDES ARRUDA, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. LUIZ FELIPE BASTOS DA SILVA, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao DR. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. WELERSON ANTÔNIO LIMA RUIZ, por indicação do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. FLÁVIO FONTE VIEIRA, por indicação do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. AFRANIO DOS SANTOS EVANGELISTA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. LUCAS SOUZA MADEIRA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. IDA VALENSA BENTO, por indicação da Vereadora Rosangila Costa dos Santos, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a DRª. VILMA LIMA VIANA TEIXEIRA, por indicação da Vereadora Rosangila Costa dos Santos, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. NELSON DE ALMEIDA RIBEIRO, por indicação do Vereador Rosenildo Corrêa Viana, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. GESSE MARINHO CAETANO, por indicação do Vereador Rosenildo Corrêa Viana, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. SEBASTIANA MIRANDA DOS SANTOS, por indicação do Vereador Orlando Ferreira Neto, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. CÉSAR AUGUSTO CERQUEIRA COSTA, por indicação do Vereador Orlando Ferreira Neto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. NÉLIO CELSO CARNEIRO TAVARES, por indicação do Vereador Alberto Moreira Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. ALEXANDER BRAZ, por indicação do Vereador Alberto Moreira Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. HUMBERTO MACÊDO DE SOUZA, por indicação do Vereador Orlando Ferreira Neto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, por indicação do Vereador Orlando Ferreira Neto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. GÉLIO ALVES FARIA, por indicação do Vereador Rosenildo Corrêa Viana, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. JOÃO HENRIQUES VIANA, por indicação do Vereador Rosenildo Corrêa Viana, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Fica concedido ao SR. DEVAIR VIEIRA DE SOUZA, por indicação do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao SR. ROTSCHILD DE SOUZA JORGE, por indicação do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. AMARO ALVES DOS SANTOS, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. MILTON DA SILVA PEREIRA, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. LAILA MARIA GARCIA FIGUEIRÓ, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.