Pesquisar Matéria Legislativa

Torna Utilidade Pública o RIO DAS OSTRAS MOTO CLUBE.

Nomina as ruas Projetadas “A”, “B”, “C”, “D” e “E”, no Loteamento Residencial Rio das Ostras - Serramar.

Autoriza o Poder Executivo a construir um “Memorial em Honra aos Motociclistas do Brasil”, em Rio das Ostras.

Torna Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Loteamentos Casa Grande, Residencial Camping do Bosque, Peroba e Extensão Novo Rio das Ostras.

Nomina as ruas Projetadas e Praças no Loteamento Jardim Campomar em Rio das Ostras.

Nomina as Ruas “A”, “B”, “C”, “D”, “E”, “F” e “G”, e a Praça existente no Loteamento Bosque Beira-Rio em Rio das Ostras.

Altera os artigos nº 48, 49 e 55 da Lei nº. 905/2005.

Nomina a Rua “E”, no Loteamento Bosque Beira-Rio em Rio das Ostras de Rua Carlos Gomes.

Nomina a Praça localizada no Loteamento Enseada das Gaivotas de “Praça Zélia Gattai”.

Nomina a Praça localizada no Loteamento Enseada das Gaivotas de “Praça Rachel de Queiroz”.

Altera o Código de Zoneamento Geofísico Lei Complementar nº 007/2008.

Nomina as Ruas do Loteamento Alphaville em Rio das Ostras.

Promove alterações na Lei nº 1091/2006, que trata do comércio ambulante eventual e feirante.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. PAULO CÉSAR DE SÁ, por indicação do Vereador Orlando Ferreira Neto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRA. EUCINEA MOTTA ALVES, por indicação do Vereador Orlando Ferreira Neto, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. DAMIÃO MENDES ROMANO, por indicação do Vereador ALBERTO MOREIRA JORGE, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO, por indicação do Vereador ALBERTO MOREIRA JORGE, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. LUIZ CLAUDIO RIBEIRO MENEZES, por indicação do Vereador Rosenildo Corrêa Viana, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. EDISON MEIRELES LOPES, por indicação do Vereador Rosenildo Corrêa Viana, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. MARYZANGELA CARDIM DE SIQUEIRA BORGES TEIXEIRA, por indicação do Vereador ADEMIR MENDES DE ANDRADE, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARAÚJO, por indicação do Vereador ADEMIR MENDES DE ANDRADE, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. GEILSON BARCELOS CABRERA, por indicação do Vereador LUIZ ROBERTO GOMES DA SILVA, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA, por indicação do Vereador LUIZ ROBERTO GOMES DA SILVA, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. SAMUEL MANHÃES, por indicação do Vereador Alex Cabral Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, por indicação do Vereador Alex Cabral Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Fica concedido ao SR. ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO, por indicação do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao DR. LUIZ CARLOS MACHADO, por indicação do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. FLÁVIO MARTINS DOS SANTOS, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. VIRGÍLIO DE ALMEIDA LINHARES, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRA. MARIA NAZARETH PINHEIRO CORREA, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. JOSÉ ALBERTO DA SILVA PORTO, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a DRª. TÂNIA DE BARROS MANHÃES, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. ROTSCHILD DE SOUZA JORGE, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Fica criada a Comissão Legislativa Especial de Segurança Pública.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma CRECHE MUNICIPAL na localidade de Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, uma Kombi para que faça o trajeto ás fazendas nas proximidades de Rocha Leão, para levar as crianças a Escola Municipal e/ou Estadual.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído um novo cemitério em Rocha Leão, provido de CAPELA MORTUÁRIA.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado um ar condicionado no Museu Arqueológico “SAMBAQUI DA TARIOBA”.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Praça em Vila Verde-Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a urbanização de Vila Verde-Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que tenha esgoto tratado em Vila Verde-Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que tenha distribuição de água encanada em Vila Verde-Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a melhoria da iluminação pública nas vias de acesso a Nova Cidade – Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Criação de Projetos Culturais para Adolescentes e Jovens na comunidade de Nova Cidade – Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche Municipal na localidade de Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a revisão e sinalização dos redutores de velocidade em Nova Cidade – Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Criação de Projetos Culturais para Adolescentes e Jovens na comunidade de Extensão do Bosque – Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja revisada a iluminação pública na comunidade da Extensão do Bosque – Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantada novas atividades esportivas no Ginásio em Rocha Leão, como as citadas a seguir: • Aulas de Judô; • Aulas de xadrez;

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a dragagem do Canal dos Medeiros e do Canal que corta o Bairro Nova Cidade e o Loteamento Gelson Apicelo, ao lado da Rua Projetada 4.