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Art. 1º - Fica concedido ao SENADOR ROMÁRIO DE SOUZA FARIA, por indicação do Vereador CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao PASTOR. ALESSANDRO DE MORAES SANTOS, por indicação do Vereador CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Fica concedido ao SR. HENAR WASHINGTON DE ALMEIDA, por indicação do Vereador Eloi Dutra dos Reis, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao SR. WILSON DIAS DE CARVALHO, por indicação do Vereador Eloi Dutra dos Reis, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Cria nas dependências da Câmara Municipal de Rio das Ostras a adaptação da sua estrutura elétrica em energia solar (ENERGIA ECOLOGICAMENTE CORRETA), intitulado “PROJETO CÂMARA VERDE”.

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem REQUERER ao Excelentíssimo Sr.Secretário Municipal Peker Gonçalves da Mata que seja informado a respeito dos caminhões pipas contratados pelo Município de Rio das Ostras o seguinte: 1) Qual a demanda mensal de caminhões pipas contratados pela municipalidade? 2) Quantos estão lotados em cada secretaria? Especificar um por um a quantidade; 3) Qual a natureza da contratação (compra, aluguel, prestação de serviço? 4) A contratação se dá pelo consumo de água ou pela quantidade de caminhões? 5) Como é feito o controle de distribuição? Anexar cópia dos instrumentos de contrato, licitação e comprovantes de distribuição, prestações de serviços e/ou entrega do bem desde 2013.

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem REQUERER a Excelentíssima Sra. Secretária Municipal Ana Cristina de Carvalho Miranda Guerrieri que seja informado a respeito do aparelho de tomografia (tomógrafo) e mamografia (mamógrafo), o seguinte: 1) Os referidos aparelhos estão em funcionamento? 2) Existem processos de manutenção dos mesmos? 3) Quantos atendimentos são realizados mensalmente pelos mesmos? 4) Quais processos administrativos tramitam a respeito dos referidos aparelhos? Anexar cópia dos contratos de compra e venda, locação, cessão e/ou manutenção dos referidos aparelhos.

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem REQUERER ao Excelentíssimo Sr. Secretário Municipal Peker Gonçalves da Mata que seja informado a respeito dos imóveis alugados pelo Município de Rio das Ostras: 1) Quantos e quais são os imóveis locados pela municipalidade? 2) Quais são os valores de cada locação? 3) Qual a finalidade de cada locação? 4) Os valores de locação estão em dia, atrasados ou já foram quitados? Anexar cópia de todos os contratos de locação e laudos de avaliação dos referidos imóveis.

O Vereador que o presente subscreve, imbuído no melhor propósito de executar um bom serviço na função, consolida-se no que dispõe o Art. 130 §3º, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, para solicitar que se encaminhe, através da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes informações: • Qual a receita mensal da Prefeitura com o recolhimento da tarifa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP)? • Apresentação pela AMPLA de cópias de todas as contas de fornecimento de energia pública referente a Prefeitura de Rio das Ostras nos anos de 2013, 2014 e 2015.

O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Alcebíades Sabino dos Santos, MD. Prefeito de Rio das Ostras, esclarecimentos sobre o critério de avaliação curricular para as inscrições de cargos na SEMUSA.

O vereador que o presente subscreve, imbuído no melhor propósito de executar um bom serviço na função, consolida-se no que dispõe o Art.130, §3º INC.II do Regimento Interno desta Casa de Leis, para solicitar que se encaminhe, através de sua mesa diretora, ao Exmº. Sr. Prefeito, para que nos seja encaminhado a cópia do contrato da empresa que forneceu e instalou os parquinhos das escolas municipais de Ensino Infantil, bem como informar o tempo de garantia dos mesmos.

REQUEREM, no propósito de elucidarem questões não bem entendidas pela população a quem representam, solicitam o encaminhamento através dessa Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Alcebíades Sabino dos Santos, os documentos que se seguem, referentes as Medidas Compensatórias Ambientais. 1- Cópia de todos os Processos de Medidas Compensatórias realizadas pela Secretaria do Ambiente Sustentabilidade, Agricultura e Pesca com iniciativa privada no período de 01 de janeiro de 2013 à 01 de março de 2016.

REQUEREM, no propósito de elucidarem questões não bem entendidas pela população a quem representam, solicitam o encaminhamento através dessa Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Alcebíades Sabino dos Santos, os documentos que se seguem, referentes a incêndio acontecido em trator agrícola, patrimônio da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. 1- Cópia de laudo técnico, inquérito administrativo ou perícia que aponte as causas que levaram ao incêndio do trator agrícola, patrimônio nº. XXXXX, acontecido no mês de fevereiro último na zona rural do Município de Rio das Ostras. 2- Cópia das Ordens de Serviço dos últimos 12(doze) meses para esse trator agrícola e as respectivas ordens ou notas de abastecimento de óleo diesel para esse trator. 3- Cópia do projeto agrícola da SEMAP onde está inserida a utilização do trator supracitado e a relação dos produtores rurais atendidos nesse projeto e em que propriedade ocorreu o incêndio do trator.

REQUEREM, no propósito de elucidarem questões não bem entendidas pela população a quem representam, solicitam o encaminhamento através dessa Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Alcebíades Sabino dos Santos, os documentos que se seguem, referentes a gestão do Programa de Saúde e Bem Estar Animal – PSA, do Município de Rio das Ostras. 1- Relação de médicos veterinários e técnicos de enfermagem que atendem diretamente na Fazenda Parque dos animais, localizada no Loteamento Praia Âncora. 2- Relação dos quantitativos de animais atendidos dos últimos 12(doze) meses na Fazenda Parque dos Animais, com as devidas especificações do tipo de atendimento veterinário realizado, isso de acordo com a Lei que criou o Programa de Saúde e Bem Estar Animal no Município de Rio das Ostras. 3- Cópia dos procedimentos licitatórios que serviram para o fomento de medicações e alimentações dos animais atendidos pelo PSA nos últimos 12 (doze) meses.

REQUEREREM, no propósito de elucidarem questões não bem entendidas pela população a quem representam, solicitam o encaminhamento através dessa Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Alcebíades Sabino dos Santos, os documentos que se seguem, referentes ao Processo nº. 25.169/2011, entre a Empresa LIMPATECH e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. 1- Estudo técnico e econômico que levaram a prefeitura a realizar alteração contratual, com supressão e inclusão de novos itens ao Processo supracitado, tendo por objetivo levar o lixo domiciliar recolhido no Município de Rio das Ostras para aterro sanitário privado localizado no Município de Macaé. Encaminhar cópias do contrato e dos Termos Aditivos. 2- Estudo técnico e econômico que levaram a prefeitura a realizar a suspensão da alteração contratual, com supressão e inclusão de novos itens ao Processo supracitado, tendo por objetivo parar de levar o lixo domiciliar recolhido no Município de Rio das Ostras para aterro s

REQUEREREM, no propósito de elucidarem questões não bem entendidas pela população a quem representam, solicitam o encaminhamento através dessa Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Alcebíades Sabino dos Santos, os documentos que se seguem, referentes a operação do aterro sanitário do Município de Rio das Ostras. 1- Cópia dos resultados semestrais dos últimos 03 (três) anos, do monitoramento do lençol freático, para os 05 (cinco) poços existentes na área do aterro, conforme item 21 das condições de validade específicas da Licença de Operação do Aterro Sanitário de Rio das Ostras, LO nº. IN021989, expedida pelo INEA em 21 de dezembro de 2012. 2- Cópia dos resultados trimestrais dos últimos 03 (três) anos, do monitoramento do percolado tratado do aterro, conforme item 22 das condições de validade específicas da Licença de Operação do Aterro Sanitário de Rio das Ostras, LO nº. IN021989 expedida pelo INEA em 21 de dezembro de 2012.

O vereador que o presente subscreve, imbuído no melhor propósito de executar um bom serviço na função, consolida-se no que dispõe o Art.130, §3º INC.II do Regimento Interno desta Casa de Leis, para solicitar que se encaminhe, através de sua mesa diretora, ao Exmº Sr. Prefeito, para que nos seja fornecida a relação dos eventos realizados em Costa Azul no ano de 2016 no Município de Rio das Ostras, bem como resposta as indagações abaixo relacionadas, pertinentes aos mesmos. 1) Qual a participação da PMRO (GM, Limpeza, etc...)? 2) Com referência a locação, qual foi o valor utilizado e como o mesmo foi calculado? 3) Versa no contrato de locação, a autorização para “sublocação”? 4) Os sublocatários (estacionamento, restaurantes e quiosques) recolheram impostos, como por exemplo ISSQN? 5) A empresa locadora do espaço total recolheu impostos sobre as sublocações e bilheteria? 6) Qual o valor total de arrecadação?

O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER da Ilma. Secretária de Saúde, Srª. ANA CRISTINA DE CARVALHO MIRANDA GUERRIERI, informações referentes ao contrato de prestação de serviço de hemodiálise no município: Qual a empresa contratada para a prestação de serviço de hemodiálise? Qual o valor do contrato? Qual é o prazo do contrato? Qual é o quantitativo de profissional para as sessões? Qual é a quantidade de sessões mensais de hemodiálise? Quantas horas são administradas a cada paciente por sessão de hemodiálise? Informação sobre a presença de um nefrologista as sessões de hemodiálise.

Os vereadores que a este REQUERIMENTO subscrevem vem, na forma regimental e com fulcro na Lei Orgânica do Municipal, assim como alicerçados na recente decisão – unânime – proferida pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ, nos autos do Mandado de Segurança/Agravo de Instrumento nº 0006721-2015.8.19.0000, entrega, impetrado pelo Vereador Deucimar Talon Toledo, requisitar à entrega, pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias corridos, de toda a documentação referente à folha de pagamento dos servidores públicos municipais, especialmente a listagem dos servidores efetivos, contratados, comissionados e daqueles que ocupam a denominada Função Gratificada (FG), além daqueles que recebem qualquer tipo de gratificação especial e/ou vantagem, com os respectivos valores e datas de posse, contratação, nomeação, designação e de concessão de vantagens.

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem requerer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Alcebíades Sabino dos Santos, informações junto ao Superintendente da Unimed Costa do Sol, o Sr. Júlio Cesar dos Santos, a respeito da atual situação da construção da unidade de pronto atendimento em nosso município (UPA).

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem requerer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Alcebíades Sabino dos Santos, informações e esclarecimentos a respeito dos veículos automotores (de passageiros, de carga ou mistos) alugados pelo Munícipio de Rio das Ostras. Quantos veículos estão alugados? Qual a finalidade de cada um deles? Anexar cópia do contrato de locação de todos eles.

REQUERER à criação de uma COMISSÃO PROCESSANTE com o fito de apurar o cometimento de CRIMES DE RESPONSABILLIDADE e INFRAÇÕES POLÍTICOADMINISTRATIVAS pelo Sr. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, Prefeito desta cidade, em razão dos atos por este praticados, fatos e fundamentos jurídicos

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem requerer ao Excelentíssimo Prefeito municipal, Sr. Alcebíades Sabino dos Santos, informações e esclarecimentos a respeito da não realização de colonoscopia pela rede municipal de saúde.

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem requerer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Alcebíades Sabino dos Santos, informações e esclarecimentos a respeito dos imóveis alugados pelo Município de Rio das Ostras: • Quantos e quais são os imóveis locados pela municipalidade? • Quais os valores de cada locação? • Qual a finalidade de cada locação? • Os valores de locação estão em dia, atrasados ou já foram quitados? • Anexar cópia de todos os contratos de locação e laudos de avaliação dos referidos imóveis.

que seja assinado um contrato com o DER-RJ a fim de que sejam instaladas ao longo da Rodovia Amaral Peixoto câmeras de avanço nos semáforos

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através de sua Secretaria de Educação, atenda a toda a rede de ensino público promovendo a confecção das CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ESTUDANTES, para que os alunos possam comprovar sua condição de discentes e usufruir dos benefícios destinados aos estudantes, com o PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA em cinemas, teatros e demais espetáculos culturais e educativos.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a reforma dos BRINQUEDOS dos parquinhos públicos existentes nas áreas de lazer da Lagoa do Iriry.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja construída uma GARAGEM MUNICIPAL no terreno público localizado atrás da prefeitura, entre as Ruas Campo do Espadarte – Campo de Anchova – Campo de Albacora e Macaé ou outro local estratégico se houver, e que a mesma seja composta com OFICINA para reparo dos veículos, ALOJAMENTO para motoristas, bem como TANQUES COM BOMBAS para combustíveis (diesel, gasolina/álcool), para fins de abastecimento dos veículos da frota pública, passando o Poder Executivo a ter como adquirir combustível direto dos fornecedores a preço de atacado, fato que proporcionará acentuada economia aos cofres públicos.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam instalados POSTOS DE GUARDA COMUNITÁRIA, com equipes e viaturas para efetuar rondas circulares nos Bairros de Cantagalo, Mar do Norte, Rocha Leão, Âncora, Nova Cidade, Cidade Praiana e Jardim Marileía, entre outros, e que, para isso, sejam construídas GUARITAS com banheiros e demais equipamentos necessários, que servirão de base para os agentes que prestarem serviços nos locais.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciada a pavimentação em bloquetes intertravados com drenagem das águas pluviais, rede de água potável, rede coletora de esgoto e iluminação especial para utilização da praia à noite, bem como, calçadão com ciclovia e rampas de acesso para deficientes no trecho da Avenida Atlântica, que vai da Avenida Roberto Silveira em Costa Azul até a Lagoa do Iriry.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado uma obra de infraestrutura, com rede de água, rede coletora de esgoto e asfaltamento para a Rua Guanabara – Bairro Recreio.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada uma obra de infraestrutura, com rede de água, esgoto e asfaltamento para a Rua Vitória, bairro Recreio.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada uma obra de infraestrutura, com rede de água, esgoto e asfaltamento para a Rua Nova Iguaçu, bairro Recreio.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada uma obra de infraestrutura, com rede de água, esgoto e asfaltamento para a Rua São Fidelis, bairro Recreio.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada uma obra de infraestrutura, com rede de água, esgoto e asfaltamento para a Rua Cachoeira de Macacu, bairro Recreio.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, implantação de uma Agência da Previdência Social em nosso Município.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um novo PRONTO SOCORRO.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação da FARMÁCIA POPULAR MUNICIPAL.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, revitalização da Feirinha de Artesanato do Centro.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído o Parque de Exposição Agropecuário em nossa cidade.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um novo HOSPITAL MUNICIPAL na Rodovia do Contorno por ser de fácil acesso.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Centro de Oncologia no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do HOSPITAL DA MULHER.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de Casas Populares para pessoas de baixa renda.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, uma “FARMÁCIA BÁSICA” no Pronto Socorro de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a continuação do Projeto de Legalização Fundiária.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação da Fundação Rio das Ostras de Turismo.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construção de CRECHE MUNICIPAL no Bairro Palmital.

indica ao Exmo. Sr. Alcebíades Sabino dos Santos, Prefeito Municipal que seja providenciado com urgência a confecção de muro novo para cercamento da área de eventos (Camping Costa Azul), com no mínimo 03 (três) portões de acesso, uma vez que o existente atualmente encontra-se deteriorado com vários espaços de muro quebrado, inclusive com risco de queda.