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Resultados

IND 216/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reabertura da UDT (UNIDADE DE DOR TORÁCICA).

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 217/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado uma lei que disciplina a implantação e funcionamento de cemitérios particulares no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 218/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja firmado convênio com empresas privadas com a finalidade de construir um terminal rodoviário.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 219/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Gerente Executivo da Unimed Costa do Sol, Sr. Amaury Marques, informações a respeito da atual situação da construção do hospital em nosso município.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 220/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja ALTERADO o paragrafo 3º do artigo 292 da Lei 508 de 2000 (§ 3° – Nos casos de reparcelamento, no ato do requerimento, o contribuinte deverá efetuar o pagamento de no mínimo 30% (trinta por cento) do valor do débito), para que haja uma renegociação (nova avaliação) quanto ao reparcelamento da divida junto a Secretaria Municipal de Fazenda, dando flexibilidade aos munícipes e empresários de reparcelarem seus débitos em condições melhores.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:  Leandro Almeida
Texto Original

IND 221/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manutenção do asfalto da rua Alice Marinho no bairro Peroba - Rio das Ostras.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 222/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o asfalto da rua Madre Tereza de Calcutá, no Bairro Atlântico, no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 223/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, renovação do contrato de todos os Servidores da área de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca-SEMAP.

Apresentação: 30 de Abril de 2017
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 224/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, construção de um redutor de velocidade e colocação de placas informativas na Rua Alagoas – Cidade Praiana

Apresentação: 20 de Maio de 2017
Autor:  Misaias
Texto Original

IND 225/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o asfalto da rua Nazário Coelho Cota, no bairro Palmital - Rio das Ostras.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 226/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas queimadas da Av. Atlântica - bairro Recreio, no trecho entre a Av. Roberto Silveira e a Lagoa de Iriri, no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 227/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado no Município de Rio das Ostras, UM PROJETO DE EQUITAÇÃO TERAPÊUTICA, com objetivo de uma maior reabilitação de pessoas especiais e/ou acidentadas.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 228/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a restauração e conseqüente manutenção da Praça que fica atrás do Teatro Municipal, no bairro Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 229/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação urgente de um PROJETO SOCIAL QUE POSSIBILITE AMPARAR OS MORADORES DE RUA, do nosso Município.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 230/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, “reforma da Praça Jaime Rodrigues Villar”.

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 231/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto aos Correios a regularização do CEP da Rua Bem Te Vi no bairro Âncora, assim como nas demais ruas do Município que encontram-se com a mesma dificuldade.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 232/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Centro de Oncologia através do Sistema Único de Saúde e de convênios.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 233/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que providencie a cobertura do pátio do Colégio Municipalizado Dom Bosco – Bairro Operário-RO.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 234/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado bolsões de proteção para motociclistas em vias com semáforos como uma alternativa para diminuir e ou coibir o número de acidentes.

Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:  Leandro Almeida
Texto Original

IND 235/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Centro Público de Equoterapia, um espaço que promova a qualidade de vida para pessoas com necessidade de desenvolvimento físico, psicológico e social.

Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:  Leandro Almeida
Texto Original

IND 236/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Centro de Referência da Juventude, e tenha o órgão objetivo de articular junto ao grêmio estudantil, diretórios acadêmicos, grupos juvenis e associações de bairros, estabelecendo um canal específico de comunicação entre estes e as áreas do Poder Público.

Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:  Leandro Almeida
Texto Original

IND 237/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado poda das árvores e troca das lâmpadas nas Ruas Paraíba e Tocantins, no bairro Balneário Remanso.

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 238/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado reparo e substituição dos postes danificados da orla da Praia do Centro.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 239/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rodovia Amaral Peixoto, em frente a Câmara Municipal, no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 240/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que fique estabelecido com sinalização e fiscalização a velocidade permitida de 40 Km nas marginais ou vias coletoras:  Avenida Nossa Senhora da Conceição  Avenida Jane Martins Ferreira  Avenida Alcebíades Sabino dos Santos  Avenida dos Bandeirantes.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Misaias
Texto Original

IND 241/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a reforma do Deck de madeira, reconstrução da ponte e retirada dos entulhos. Deck e ponte que dão acesso aos moradores do Bairro Nova Esperança ao Bairro Liberdade e vice-versa (mais conhecido como Ilha São Jorge).

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Misaias
Texto Original

IND 242/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado no Município de Rio das Ostras, UM PROJETO DE DISQUEDENÚNCIA 0800, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 243/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a restauração de todo o sistema de iluminação da Avenida Serramar – Loteamento Extensão Serramar, especialmente nas mediações da Igreja Assembléia de Deus ali estabelecida.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

IND 244/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico, e a revisão da iluminação pública, da Rua Rio Grande do Sul – Bairro Cidade Praiana.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

IND 245/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a construção de um ponto de ônibus com cobertura em frente a UFF (Universidade Federal Fluminense), sentido centro da cidade.

Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

IND 246/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a limpeza, nivelamento e revisão da iluminação pública da Rua nº. 43 do Loteamento Extensão Serramar-RO.

Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

IND 247/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a revitalização da sinalização horizontal da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho do Cemitério ao Parque de Tubos, com a instalação de divisores físicos luminosos, popularmente conhecidos como “tartarugas”, nas faixas centrais e laterais.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Dr. Fábio Simões
Texto Original

IND 248/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o projeto “vizinhança solidária” nos bairros do Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 249/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o retorno do ponto de ônibus da Praia das Tartarugas, localizado próximo a barreira de contenção criada contra o avanço do mar, no bairro Nova Aliança.

Apresentação: 4 de Junho de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 250/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, drenagem, pavimentação asfáltica, da seguinte rua do Bairro Jardim Bela vista: 1. Rua João Pessoa

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:  Aluísio Viana
Texto Original

IND 251/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que a Casa da Mulher deixe de ser um Núcleo no CREAS, e volte a ter seu espaço para atendimento.

Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:  Misaias
Texto Original

IND 252/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a poda das árvores, capina e limpeza, além da revitalização da pintura dos meios fios que margeiam a Av. Amaral Peixoto (RJ 106), do Cemitério Municipal até a ZEN (Zona Especial de Negócios), divisa com Município de Macaé.

Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:  Aluísio Viana
Texto Original

IND 253/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, implantação de rede de esgoto na Rua João Batista Cordeiro nos limites da Rua Severino B. Farias com a Rua Elis Regina, no Bairro Jardim Campomar.

Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:  Braga
Texto Original

IND 255/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Pleitear junto ao Governo do Estado o aumento do repasse do ICMS Ecológico.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 256/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, revisão de toda iluminação pública, limpeza e esgotamento sanitário, na Rua 22 – Loteamento Extensão Serra Mar-RO.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

IND 257/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, limpeza do Canal, revisão das manilhas que se encontram entupidas e/ou quebradas e capina, da Avenida Serramar – Bairro Extensão Serra Mar.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

IND 258/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Reforma do Posto de Saúde de Rocha Leão.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Misaias
Texto Original

IND 259/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Projeto no Canteiro Central localizado na Avenida das Flores Bairro Residêncial Praia Âncora conforme especificações abaixo: • Projeto Paisagístico com árvores nativas ou frutíferas; • Parque cercado com brinquedos para crianças com idade até 07 anos; • Mini campo de futebol; • Área de estacionamento nos locais com comércio; • Área delimitada para quiosques ou barracas padronizadas para fomentar a renda alternativa, dando preferência aos moradores; • Bicicletários; • Mesas fixas de concreto pré-moldados ou material reciclado resistente, com marcação para jogo de damas; • Cabine para policiamento 24h.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Misaias
Texto Original

IND 260/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Projeto no Canteiro Central localizado na Avenida das Adálias Bairro Residêncial Praia Âncora conforme especificações abaixo: • Projeto Paisagístico com árvores nativas ou frutíferas; • Parque cercado com brinquedos para crianças com idade até 07 anos; • Mini campo de futebol; • Área de estacionamento nos locais com comércio; • Área delimitada para quiosques ou barracas padronizadas para fomentar a renda alternativa, dando preferência aos moradores; • Bicicletários; • Mesas fixas de concreto pré-moldados ou material reciclado resistente, com marcação para jogo de damas; • Cabine para policiamento 24h.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Misaias
Texto Original

IND 261/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Cabine Policiamento na Portelinha – Residencial Praia Âncora – RO.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Texto Original

IND 262/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que o Projeto Novo Olhar, seja estendido as escolas municipais e estaduais, por se tratar de uma parceria do governo estadual com o município.

Apresentação: 11 de Junho de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 263/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação para os postes que se encontram totalmente sem luz, na rua Diniz Jose Martins, bairro Nova esperança, no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 264/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, reabertura da Unidade Esportiva, na Rua Santa Catarina, no Bairro Cidade Beiramar.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Braga
Texto Original

IND 265/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova, sempre que possível, a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos já edificados no âmbito do Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Dr. Fábio Simões
Texto Original

IND 266/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, patrolamento na Rua Barros Mota e na Travessa São Pedro, no Bairro Cidade Beiramar.

Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:  Braga
Texto Original