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IND 216/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reabertura da UDT (UNIDADE DE DOR TORÁCICA).
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 217/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado uma lei
que disciplina a implantação e funcionamento de cemitérios
particulares no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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IND 218/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja firmado convênio com empresas privadas com
a finalidade de construir um terminal rodoviário.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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IND 219/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Gerente Executivo da
Unimed Costa do Sol, Sr. Amaury Marques, informações a respeito da atual
situação da construção do hospital em nosso município.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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IND 220/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja ALTERADO o paragrafo 3º do artigo 292 da Lei 508 de 2000
(§ 3° – Nos casos de reparcelamento, no ato do requerimento, o contribuinte
deverá efetuar o pagamento de no mínimo 30% (trinta por cento) do valor do
débito), para que haja uma renegociação (nova avaliação) quanto ao
reparcelamento da divida junto a Secretaria Municipal de Fazenda, dando
flexibilidade aos munícipes e empresários de reparcelarem seus débitos em
condições melhores.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Leandro Almeida
Texto Original
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IND 221/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a manutenção do asfalto da rua Alice Marinho no bairro
Peroba - Rio das Ostras.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
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IND 222/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o asfalto da rua Madre
Tereza de Calcutá, no Bairro Atlântico, no Município de Rio das
Ostras.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
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IND 223/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, renovação do contrato de todos os Servidores da área
de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca-SEMAP.
Apresentação: 30 de Abril de 2017
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 224/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, construção de um redutor de velocidade e colocação de placas informativas na Rua Alagoas – Cidade Praiana
Apresentação: 20 de Maio de 2017
Autor:
Misaias
Texto Original
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IND 225/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o asfalto da rua Nazário
Coelho Cota, no bairro Palmital - Rio das Ostras.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
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IND 226/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas
queimadas da Av. Atlântica - bairro Recreio, no trecho entre a Av.
Roberto Silveira e a Lagoa de Iriri, no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
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IND 227/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja criado no Município de Rio das Ostras, UM
PROJETO DE EQUITAÇÃO TERAPÊUTICA, com objetivo de uma maior
reabilitação de pessoas especiais e/ou acidentadas.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
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IND 228/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a restauração e
conseqüente manutenção da Praça que fica atrás do Teatro Municipal,
no bairro Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
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IND 229/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a criação urgente de um PROJETO SOCIAL QUE
POSSIBILITE AMPARAR OS MORADORES DE RUA, do nosso Município.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
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IND 230/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, “reforma da Praça Jaime Rodrigues Villar”.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:
Betinho
Texto Original
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IND 231/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto aos Correios a
regularização do CEP da Rua Bem Te Vi no bairro Âncora, assim como nas
demais ruas do Município que encontram-se com a mesma dificuldade.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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IND 232/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Centro de Oncologia através do
Sistema Único de Saúde e de convênios.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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IND 233/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que providencie a cobertura do pátio
do Colégio Municipalizado Dom Bosco – Bairro Operário-RO.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 234/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado
bolsões de proteção para motociclistas em vias com semáforos
como uma alternativa para diminuir e ou coibir o número de
acidentes.
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:
Leandro Almeida
Texto Original
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IND 235/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Centro
Público de Equoterapia, um espaço que promova a qualidade de vida
para pessoas com necessidade de desenvolvimento físico,
psicológico e social.
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:
Leandro Almeida
Texto Original
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IND 236/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o
Centro de Referência da Juventude, e tenha o órgão objetivo
de articular junto ao grêmio estudantil, diretórios acadêmicos,
grupos juvenis e associações de bairros, estabelecendo um
canal específico de comunicação entre estes e as áreas do
Poder Público.
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:
Leandro Almeida
Texto Original
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IND 237/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
poda das árvores e troca das lâmpadas nas Ruas Paraíba e
Tocantins, no bairro Balneário Remanso.
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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IND 238/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
reparo e substituição dos postes danificados da orla da Praia
do Centro.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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IND 239/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a necessidade da implantação de lombada ou redutor
de velocidade na Rodovia Amaral Peixoto, em frente a Câmara
Municipal, no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
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IND 240/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que fique estabelecido com sinalização e fiscalização a velocidade permitida de 40 Km nas marginais ou vias coletoras:
Avenida Nossa Senhora da Conceição
Avenida Jane Martins Ferreira
Avenida Alcebíades Sabino dos Santos
Avenida dos Bandeirantes.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Misaias
Texto Original
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IND 241/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a reforma do Deck de madeira, reconstrução da ponte e retirada dos entulhos. Deck e ponte que dão acesso aos moradores do Bairro Nova Esperança ao Bairro Liberdade e vice-versa (mais conhecido como Ilha São Jorge).
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Misaias
Texto Original
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IND 242/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado no
Município de Rio das Ostras, UM PROJETO DE DISQUEDENÚNCIA
0800, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
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IND 243/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a restauração de todo o sistema de iluminação da Avenida Serramar – Loteamento Extensão Serramar, especialmente nas mediações da Igreja Assembléia de Deus ali estabelecida.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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IND 244/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico, e a revisão da iluminação pública, da Rua Rio Grande do Sul – Bairro Cidade Praiana.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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IND 245/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a construção de um ponto de ônibus com cobertura em frente a UFF (Universidade Federal Fluminense), sentido centro da cidade.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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IND 246/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a limpeza, nivelamento e revisão da iluminação pública da Rua nº. 43 do Loteamento Extensão Serramar-RO.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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IND 247/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a revitalização da sinalização horizontal da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho do Cemitério ao Parque de Tubos, com a instalação de divisores físicos luminosos, popularmente conhecidos como “tartarugas”, nas faixas centrais e laterais.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Dr. Fábio Simões
Texto Original
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IND 248/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o projeto “vizinhança solidária” nos bairros
do Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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IND 249/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o retorno do ponto de ônibus da
Praia das Tartarugas, localizado próximo a barreira de contenção criada
contra o avanço do mar, no bairro Nova Aliança.
Apresentação: 4 de Junho de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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IND 250/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, drenagem, pavimentação asfáltica, da seguinte rua do Bairro Jardim Bela vista:
1. Rua João Pessoa
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Aluísio Viana
Texto Original
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IND 251/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que a Casa da Mulher deixe de ser um Núcleo no CREAS, e volte a ter seu espaço para atendimento.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
Misaias
Texto Original
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IND 252/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a poda das árvores, capina e limpeza, além da
revitalização da pintura dos meios fios que margeiam a Av. Amaral Peixoto
(RJ 106), do Cemitério Municipal até a ZEN (Zona Especial de Negócios),
divisa com Município de Macaé.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
Aluísio Viana
Texto Original
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IND 253/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, implantação de rede de esgoto na Rua João Batista Cordeiro nos limites
da Rua Severino B. Farias com a Rua Elis Regina, no Bairro Jardim Campomar.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
Braga
Texto Original
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IND 255/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Pleitear junto ao Governo do Estado o
aumento do repasse do ICMS Ecológico.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 256/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, revisão de toda iluminação pública, limpeza e esgotamento sanitário, na Rua 22 – Loteamento Extensão Serra Mar-RO.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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IND 257/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, limpeza do Canal, revisão das manilhas que se encontram entupidas e/ou quebradas e capina, da Avenida Serramar – Bairro Extensão Serra Mar.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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IND 258/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Reforma do Posto de Saúde de Rocha Leão.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Misaias
Texto Original
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IND 259/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Projeto no Canteiro Central localizado na Avenida das Flores Bairro
Residêncial Praia Âncora conforme especificações abaixo:
• Projeto Paisagístico com árvores nativas ou frutíferas;
• Parque cercado com brinquedos para crianças com idade até 07 anos;
• Mini campo de futebol;
• Área de estacionamento nos locais com comércio;
• Área delimitada para quiosques ou barracas padronizadas para fomentar a
renda alternativa, dando preferência aos moradores;
• Bicicletários;
• Mesas fixas de concreto pré-moldados ou material reciclado resistente, com
marcação para jogo de damas;
• Cabine para policiamento 24h.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Misaias
Texto Original
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IND 260/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Projeto no Canteiro Central localizado na Avenida das Adálias Bairro
Residêncial Praia Âncora conforme especificações abaixo:
• Projeto Paisagístico com árvores nativas ou frutíferas;
• Parque cercado com brinquedos para crianças com idade até 07 anos;
• Mini campo de futebol;
• Área de estacionamento nos locais com comércio;
• Área delimitada para quiosques ou barracas padronizadas para fomentar a
renda alternativa, dando preferência aos moradores;
• Bicicletários;
• Mesas fixas de concreto pré-moldados ou material reciclado resistente, com
marcação para jogo de damas;
• Cabine para policiamento 24h.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Misaias
Texto Original
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IND 261/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Cabine Policiamento na Portelinha – Residencial Praia Âncora – RO.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Texto Original
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IND 262/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que o Projeto Novo Olhar, seja estendido as escolas
municipais e estaduais, por se tratar de uma parceria do governo estadual com o município.
Apresentação: 11 de Junho de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 263/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação para os postes que se encontram totalmente sem luz, na rua Diniz Jose Martins, bairro Nova esperança, no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
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IND 264/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, reabertura da Unidade Esportiva, na Rua Santa Catarina, no Bairro
Cidade Beiramar.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Braga
Texto Original
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IND 265/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova, sempre que possível, a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos já edificados no âmbito do Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Dr. Fábio Simões
Texto Original
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IND 266/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, patrolamento na Rua Barros Mota e na Travessa São Pedro, no Bairro
Cidade Beiramar.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
Braga
Texto Original
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