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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Rua Diniz Roque de Santana, no Bairro Terra Firme

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada vaga preferencial no estacionamento em frente ás escolas, para alunos especiais.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a Limpeza e reforma do prédio, parquinho e quadra de esporte da praça do trem em Rocha Leão.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado á continuidade do calçamento da Orla de Costa Azul (Av. Costa Azul) e Av. Atlântica, do final da Avenida Governador Roberto Silveira á Rotatória da Rua Aracajú.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a limpeza, manutenção da iluminação, e instalação de lixeiras no Emissário de Costa Azul.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de FEIRA LIVRE no BAIRRO ÂNCORA.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja oferecido VALE TRANSPORTE aos alunos de NIVEL TÉCNICO e SUPERIOR, moradores da cidade e que estudem em outros municípios.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma BOLSA AUXILIO/ALUGUEL SOCIAL, PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA doméstica, moradoras da cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de câmeras de vigilância nos reservatórios de detenção de aguas pluviais (“Piscinões”) no bairro Beira Mar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma da tela de proteção da quadra de esportes na praça do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - Região Sul, cidade Beira Mar.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que inclua no Calendário Cultural da Cidade a FLIC (Festa Literária Cultural).

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado a Central de Achados e Perdidos – CAP, no município de Rio das Ostras.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado um projeto de um centro de profissionalização para pessoas de baixa renda.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que solicite ao governador do Estado do Rio de Janeiro a construção e a instalação da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETEC no Munícipio de Rio das Ostras.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que solicite ao Ministério da Previdência Social uma Agencia do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implementado no Munícipio de Rio das Ostras o “Programa Wi-Fi”.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que os Postos de Saúde tenham seus horários de funcionamento estendido até as 22:00 horas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja incluso no calendário de eventos do município de Rio das Ostras o dia de São Jorge, 23 de abril.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, promova aumento da diária dos motoristas do transporte da rede pública de saúde.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que cumpra a lei 1429/2010 que proíbe a afixação de placas de anúncios, cartazes ou objetos similares nos postes de iluminação pública, arvores, semáforos e demais logradouros públicos.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a ampliação da oferta de exames de Ultrassonografia, Tomografia, Mamografia e outros.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e envie a esta Casa um Projeto de Lei revisando os vencimentos e a jornada de trabalho dos enfermeiros e técnicos em enfermagem do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e envie a esta Casa um Projeto de Lei revisando a carga tributária e as normas regulamentadoras dos taxistas, bem como seja criado um aplicativo para os usuários deste serviço.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja reservado um percentual de vaga de emprego, nas empresas prestadoras de serviços públicos municipais, à população em situação de rua

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja reeditado a Lei nº. 1.501/2011, que versa sobre a Criação do Regime Jurídico de concessão da Zona Especial de Negócios, “Nova Zen”, revogada pela Lei nº. 1.826/2013.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um projeto lei obrigando a parada de vans e micro-ônibus, fora dos pontos fixados pela secretaria, para idosos, deficientes físicos e gestantes no âmbito do município de Rio das Ostras.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o uso de energia solar térmica nos projetos arquitetônicos dos prédios públicos.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a adequação das escolas de modo que todas tenham cobertura, para proteção de sol e chuva, bem como sinalização horizontal e vertical.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvidos o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que as placas indicativas de denominação dos logradouros públicos implantadas no município contenha Código de Endereçamento Postal – CEP e nome do respectivo bairro.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize um local para implantação de uma farmácia 24 horas dentro da Unidade de pronto Atendimento – UPA.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que todas as edificações, atividades e eventos com grande concentração de público, possuam brigadas de incêndio para prevenção de acidentes e incêndios.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa fazer uma aquisição de um Consultório Odontológico Móvel.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa editar um decreto que obriga bares e restaurantes a oferecer proteção a mulheres que se sintam em situação de risco.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO DA LEI, Nº.7.784/2017, QUE PROIBE A VENDA E O USO DA SUBSTÂNCIA DENOMINADA (CEROL), TAMBÉM “LINHA CHILENA”, CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA, NO USO DAS PIPAS, no Município de Rio das Ostras.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos para isenção de IPTU para proprietários com doenças raras e dá outras providências.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma passarela para pedestres sobre o rio Rio das Ostras, na localidade de Nova Esperança - mais especificamente ao lado do colégio Nelzir Pereira Mello ( próximo a praça Zózimo Bastos)

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a colocação de pó de pedra nas Ruas: C, D, E, F, G e parte da Rua Izolino Almeida no (Novo Rocha Leão), Bairro Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam promovidos MUTIRÕES onde serão feitas ações para RECUPERAÇÃO DOS BAIRROS, com fins de promover limpeza de ruas e bueiros, capina, retirada de entulhos, sucatas e veículos abandonados, verificação das condições e cadastro de terrenos baldios, casas sem muros, sem calçadas, identificação de focos de mosquitos, ratos etc..., inspeção das redes elétricas e demais ações necessárias à manutenção dos padrões de segurança e limpeza urbana, incluindo orientação aos moradores sobre procedimentos com resíduos, datas das coletas de lixo e entulhos e demais temas julgados importantes ao bem estar público.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam repostas as diferenças não pagas referentes aos triênios dos funcionários que receberam os reajustes com apenas 2,5% (dois e meio por cento) entre os anos de 2017 e 2018 em virtude da decretação de Calamidade Financeira que entrou em vigor nesta ocasião.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize a instalação de câmeras nas viaturas da Guarda Municipal.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize medidas urgentes para zerar fila de espera para exames, no modelo “Corujão da Saúde”, já implantado com sucesso no município de são Paulo.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um contorno na Rodovia Amaral Peixoto, em frente a antiga Ostraferro, para acesso dos veículos ao Bairro Nova Esperança.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que instale dispositivo eletrônico de segurança do tipo “Botão do Pânico” nas escolas públicas da rede de ensino.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalar catracas e detectores de metais nos acessos a todos os estabelecimentos de ensino da rede Pública Municipal.

INDICA ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras a criação de uma Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza e manutenção do CANAL JUNDIÁ,localizado entre o bairro Âncora e Claudio Ribeiro.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam instalados em todas as escolas e creches do município câmeras de seguranças.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a substituição de todas as lâmpadas no bairro Costa Azul, por lâmpadas de Led.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma grande área de lazer no Camping do bairro de Costa Azul, contendo playground, piscina térmica para contemplar projetos de hidroginástica, um anfiteatro para pequenos shows turísticos e culturais, academia ao ar livre com equipamentos modernos, um espaço para colocação de mesas para dominó, baralho, dama, banheiros femininos e masculinos, para atender nossos idosos. Uma Praça nos moldes do que foi construído na Cidade de Araruama, com chafariz, muito verde, visto que necessitamos de uma obra desta neste bairro.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja “feita a continuação da pavimentação da Orla de Costa Azul, sendo da Avenida Governador Roberto Silveira até a lagoa do Iriri”.