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IND 409/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado um retorno na Rodovia Amaral Peixoto, na altura dos números 4.878 e 4.841.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 262/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 13:19:43
Autor:
Joelson da Farmácia
Texto Original
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IND 410/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito com urgência a mudança de mão na rua Araruama no Centro, que seja invertida para dar mão entrando pela Rodovia Amaral Peixoto, ao invés de sair dela.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 263/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 13:20:42
Autor:
Joelson da Farmácia
Texto Original
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IND 411/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
um estudo para a criação de uma unidade do Colégio da Policia Militar do Estado do
Rio de Janeiro (CPM/ERJ) no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Wagner Werther
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IND 412/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja IMPLANTADO o Projeto Praia Limpa com vistas a Certificação de Bandeira Azul, para isso indicamos a construção de Postos para Guarda Vidas banheiros, nas praias de maior frequência de banhistas tais como: Centro; Bosque, Costa Azul, Mar do Norte, Lagoa de Iriry, e/ou outros locais necessários, seguindo orientação do Corpo de Bombeiros e que, nas referidas praias, sejam instalados ECOPONTOS, onde o cidadão possa descartar de forma seletiva o lixo.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 64/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 9:18:42
Autor:
Alan Machado
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IND 413/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize veículos dentro dos padrões de acessibilidade aos pacientes que são conduzidos a outros municípios para exames e tratamentos, tais como hemodiálise, quimioterapia, radioterapia e outros mais, de forma que pessoas com dificuldade de locomoção/cadeirantes, tenham maior facilidade de ingressar e de sair dos veículos.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 65/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 9:19:40
Autor:
Alan Machado
Texto Original
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IND 414/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam feitas inspeções rigorosas nos equipamentos dos PARQUES DE DIVERSÕES que vierem se instalar na cidade, contando para isso com uma comissão composta por engenheiros civis, mecânicos, eletricistas e defesa civil, exigindo apresentação de Laudos do Corpo de Bombeiros e que na sua inspeção “in loco”, tenha poderes para interditar equipamentos que estejam desgastados e fora dos padrões de segurança, garantindo assim a segurança dos cidadãos que os irão utilizar.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 66/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 9:20:47
Autor:
Alan Machado
Texto Original
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IND 415/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja CRIADA CASA DE ACOLHIMENTO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM ALZHEIMER, a ser gerida pela SEMBES – Secretaria de Bem Estar Social, que possa oferecer aos pacientes tratamento e internações, bem como assistência aos seus familiares.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 67/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 9:21:50
Autor:
Alan Machado
Texto Original
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IND 416/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a construção de um Centro de Eventos Populares no
Municipio de Rio das Ostras.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 417/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que encaminhe um projeto de lei que dispõe sobre
dação em pagamento de imóveis urbanos desonerados para amortização
ou quitação de débitos para com a fazenda pública.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 418/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que encaminhe um projeto de lei que incorpore aos
vencimentos dos professores municipais a gratificação de regência de
classe para fins de aposentadoria.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 419/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
que inclua a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, na grade curricular de ensino
do Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 420/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja criado um “DISQUE DENÚNCIA”, para denunciar pessoas que
estejam utilizando linha chilena, cerol e afins, bem como, seja aprimorado a
fiscalização nesse sentido.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 421/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja adotado nas salas de aula da Rede Municipal de Ensino a
aquisição obrigatória de giz antialérgico para uso no quadro negro ou instale em
todas as escolas do Município o quadro branco com utilização de pincel atômico.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 422/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja criado um “Pipódromo” com o objetivo de dispor de local ou locais
adequados para soltarem pipas no âmbito de Rio das Ostras, bem como, a criação de
programa educativo nas escolas públicas e privadas nos termos do anteprojeto em
anexo.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 423/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que os parques e áreas de lazer sejam equipados com brinquedos adaptados
as crianças portadoras de deficiência motora.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 424/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a calçada de acessibilidade para deficientes
em frente ao centro de cidadania dando acesso ao ponto de ônibus na rodovia
Amaral Peixoto.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Carlinhos CRM
Texto Original
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IND 425/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada uma campanha de conscientização para não
jogarem lixo nas margens e dentro do rio Jundiá no bairro Âncora.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Carlinhos CRM
Texto Original
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IND 426/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a manutenção na iluminação e pintura na
praça do Recreio.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Carlinhos CRM
Texto Original
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IND 427/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a passagem da patrol na estrada de Pico Alto
em Rocha leão.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Carlinhos CRM
Texto Original
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IND 428/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciado o treinamento para os atendentes na área da
Saúde
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Carlinhos CRM
Texto Original
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IND 429/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo acrescente sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Uruguai, esquina com Rua do Grupo e Rua Cabo Frio ambas no Bairro Extensão do Bosque.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 235/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 12:48:33
Autor:
Joelson da Farmácia
Texto Original
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IND 430/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito ,que seja criado junto á Secretaria de Mobilidade Urbana o “ VALE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO”
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 236/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 12:49:48
Autor:
Joelson da Farmácia
Texto Original
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IND 431/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a desapropriação das quadras 35 e
36, do Loteamento Residência Praia Âncora.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 432/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criada a segunda faixa, ampliando a via de acesso do retorno, na Rodovia Amaral Peixoto em frente a Secretaria de Turismo/Mirante do Poeta, sentido Cidade Praiana x Centro.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 369/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 17:14:48
Autor:
Braga
Texto Original
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IND 433/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja ampliada a entrada de acesso da Rodovia Amaral Peixoto à rua Santa Catarina, na localidade Cidade Praiana.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 370/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 17:16:10
Autor:
Braga
Texto Original
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IND 434/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a seguinte providência:
• Uma vez por ano seja realizado o teste de diabetes em todas as
crianças da rede Municipal de Ensino em nosso Município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 435/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que seja providenciado um Destacamento de Policiamento
Ostensivo – DPO, para Cantagalo.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 436/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que viabilize a implantação do IML – Instituto de
Medicina Legal em Rio das Ostras.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 437/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a distribuição de KITS de higiene bucal para os
alunos do ensino fundamental das escolas públicas do Município,
composto de escova de dente, fio dental e creme dental que serão
entregues periodicamente em atividades voltadas a importância da
higiene bucal.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 438/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja criado um Centro de Triagem e
Reciclagem de Lixo.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 439/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a imediata remoção de toda sujeira que vêm se acumulando às margens da Avenida Leandro Sarzedas, (Avenida do Contorno). Levando-se em conta tratar-se de uma das principais vias de acesso, para entrada da cidade. Necessário ainda, que após a limpeza, seja realizado o plantio de mudas de árvores, protegidas por telas, evitando dessa forma, a reincidência do fato.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 37/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 8:36:31
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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IND 440/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova uma campanha de conscientização ambiental com a realização de coleta seletiva de lixos eletrônicos.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 199/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 9:03:12
Autor:
Dr. Fábio Simões
Texto Original
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IND 441/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a realização de pavimentação com rede de água pluvial e esgoto da Travessa Benedito Barroso cujo acesso se dá pela Rua Benedito Barroso, no bairro Nova Cidade.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 200/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 9:04:34
Autor:
Dr. Fábio Simões
Texto Original
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IND 442/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado demarcações específicas de parada de ônibus escolar e que as mesmas não sejam na porta das escolas .
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 264/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 13:21:39
Autor:
Joelson da Farmácia
Texto Original
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IND 443/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja
providenciado a construção de um batistério Municipal para atender todas as igrejas
evangélicas do Município.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
Carlinhos CRM
Texto Original
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IND 444/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a construção de duas Guaritas para passageiros,
na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro de Mar do Norte, em frente a Chácara Santa
Helena, antes da entrada de Balneário das Garças.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
Carlinhos CRM
Texto Original
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IND 445/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciado o programa Proeis itinerante nos Bairros.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
Carlinhos CRM
Texto Original
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IND 446/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciado um retiro gospel para as igrejas evangélicas
no período de carnaval.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
Carlinhos CRM
Texto Original
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IND 447/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja concedido aos professores contratados da rede
Municipal de ensino, 50% da regência de classe.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 448/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, conceder 50% de Bolsa de Estudo para servidores
Municipais.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 449/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, QUE SEJA IMPLANTADO ARTES MARCIAIS NA
GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS
MUNICIPAIS, no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
Wagner Werther
Texto Original
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IND 450/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja criado um Banco de Emprego para a Mulher
Vitima de Violência Doméstica no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 451/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, um projeto que atenda as Mulheres Vítimas de Violência
Doméstica com cirurgias plasticas e odontologicas reconstitutivas.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 452/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja liberado as orlas do Centro e do Costazul para área de lazer aos domingos.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 265/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 13:23:18
Autor:
Joelson da Farmácia
Texto Original
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IND 453/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalados redutores de velocidades no cruzamento das ruas Macaé com Cambuci no Bairro Jardim Mariléa.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 266/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 13:24:15
Autor:
Joelson da Farmácia
Texto Original
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IND 454/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado no município de Rio das Ostras o cartão de vacinação eletrônico.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 174/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 13:03:05
Autor:
Betinho
Texto Original
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IND 455/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja construída uma calçada para o trânsito de pedestres no trecho que corresponde da Avenida Governador Roberto Silveira a Rua Hernani Coutinho da Costa.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 371/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 17:17:13
Autor:
Braga
Texto Original
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IND 456/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que disponibilize vacina contra o papilomavírus humano (HPV) no calendário do Programa Municipal de Imunizações, para faixa etária acima do 15 (quinze) anos.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 83/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 14:22:13
Autor:
Misaias
Texto Original
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IND 457/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, que disponibilize vacina a todas as crianças da rede Municipal de ensino de Rio das Ostras, na faixa etária entre 1 (um) a 12 (dose) anos de idade, contra meningite do tipo ACWY.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 90/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 14:29:54
Autor:
Misaias
Texto Original
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IND 458/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que viabilize abertura da Casa da Vacina para
atendimento dos munícipes aos sábados.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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