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Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: NADIR CÂNDIDA VICENTE Assessora Técnica Parlamentar

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: WELLINGTON MARQUES DOS SANTOS Assessor Administrativo

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao 6º Salão Simplesmente Noivas da empresa Events produtora, na pessoa das Sras: Valéria de Carvalho Pinheiro, Paula Penelo Meireles (organizadoras) e Liliane Rangel (modelo da campanha de divulgação do evento) .

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: MARCO AURÉLIO DA COSTA ALMEIDA

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: DIOGO DO NASCIMENTO AZEVEDO Vereador

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Reserva Biológica União (ICMBio), na pessoa dos Srsº: Whitson José da Costa Junior (Chefe da reserva) e Aline Oliveira Santos Mouza (Bióloga).

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: RELEASE DALLE SCHMID

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor: José Bueno (Zedi) Em 26.01.2019

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de pesar à: JOÃO BATISTA OROZIMBO

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor: Sandro Pereira Minguta Em 01.02.2019

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor: Firmindo José da Silva Em 05.02.2019

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor: Belmiro Louven Codeco Em 15.12.2018

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor, David Pires Em 03.02.2019

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Sr: IVAN HELOU Em 02/05/2019

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora, Mara Ferreira Martins Em 06.05.2019

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família de: EDUARDO TOMPSON TEIXEIRA

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do do Senhor: EFRAIM GUSMÃO de MIRANDA Em 17.07.2019

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do senhor. CARLOS RAMOS DUTRA Em 27.10.2019

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Repúdio à Sra. AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

Emenda nº. 001/19 - ao Projeto de Lei nº. 034/2019-PE

Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica.

Altera a redação dos artigos 20 e 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal e inclui uma alínea ao texto do primeiro e um inciso ao texto do segundo.

Altera a redação dos artigos 15, 18 e 19, § 1°, da Resolução 129/2018.

Altera a redação dos artigos 20 e 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal e inclui uma alínea ao texto do primeiro e um inciso ao texto do segundo.

A Comissão Especial de Inquérito instaurada nesta Câmara Municipal, com fulcro no art. 43 do Regimento Interno, para apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde, ficando assim composta.

Ficam aprovadas as Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo do Município de Rio das Ostras, o Sr. Alcebíades Sabino dos Santos, referentes ao exercício de 2015, conforme parecer prévio do Processo TCE/RJ n° 809.215-9/2016.

Fica concedido o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: Márcia Conceição Sampaio Bispo; Gervásio Machado; Paulo Cesar de Souza; José Carlos Martins; Francisco Alves Machado Neto; Marcelino Carlos Dias Borba; Werther de Albuquerque Lima; Deomício Dias da Silva; Valmir da Silva Oliveira; Eugenio Erthal Wilson; Marcos Vinícius Souza de Oliveira; Olívia Carvalho Coutinho Ramos e Carmelo Santalucia Ramos da Silva.

Inclui o art. 39-A à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Altera o art. 14, inciso XVI da Lei Orgânica do Município ao estabelecer limite máximo de andares nas construções entre a orla marítima e a rodovia RJ-106 (Amaral Peixoto).

requerente TCERJ assunto Ofício, Ofício 29.773 de 2019, aprovação das contas do Município de Rio das Ostras no exercício de 2015/2016, do Prefeito Alcebíades Sabino dos Santos.

requerente TCERJ assunto Ofício, Ofício 29.773 de 2019, aprovação das contas do Município de Rio das Ostras no exercício de 2013/2014, do Prefeito Alcebíades Sabino dos Santos.