Lei Ordinária nº 899, de 16 de dezembro de 2004

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

899

Ano

2004

Data

16/12/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/12/2004

Veículo de Publicação

DO - 180

Data Fim Vigência

23/12/2004

Pg. Início

7

Pg. Fim

7

Ementa

Fica criado o Centro de Cidadania de Rio das Ostras e dá denominação de Centro de Cidadania . "RICARDO MUYLAERT SALGADO"

Indexação

Centro de Cidadania
Ricardo Muylaert Salgado

Observação

Assuntos

  • Código
  • Nominação
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica