Lei Ordinária nº 740, de 08 de janeiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
740
Ano
2003
Data
08/01/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/01/2003
Veículo de Publicação
DO - 79
Data Fim Vigência
16/01/2003
Pg. Início
3
Pg. Fim
6
Ementa
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA - DA LAGOA DE IRIRY, A REGULAMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Criação da APA
Proteção Ambiental
Lagoa e Iriry
Proteção Ambiental
Lagoa e Iriry
Observação
Assuntos
- Código
- Meio Ambiente
- Mobilidade Urbana
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica