Lei Ordinária nº 807, de 04 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
807
Ano
2003
Data
04/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/11/2003
Veículo de Publicação
DO - 122
Data Fim Vigência
13/11/2003
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
EMENTA: Fica comemorativo o "DIA 31 DE OUTUBRO como o dia da REFORMA PROTESTANTE".
Indexação
Data comemorativa
Reforma Protestante
Religião
Reforma Protestante
Religião
Observação
Assuntos
- Cultura
- Data Comemorativa
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica