Lei Ordinária nº 685, de 16 de agosto de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
685
Ano
2002
Data
16/08/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/08/2002
Veículo de Publicação
DO - 58
Data Fim Vigência
22/08/2002
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Vincula à Fundação Rio das Ostras de Cultura, as Feiras de Artes de Rio das Ostras, e dá outras providências.
Indexação
Cultura
Artes
Feira
Artes
Feira
Observação
Assuntos
- Cultura
- Estrutura
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica