Lei Ordinária nº 546, de 08 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
546
Ano
2001
Data
08/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/08/2001
Veículo de Publicação
DO - 05
Data Fim Vigência
16/08/2001
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Fica criado do "Dia do Comerciário" no Município de Rio das Ostras
Indexação
Dia do Comerciário
Criação
Data comemorativa
Criação
Data comemorativa
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica