Lei Ordinária nº 563, de 18 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
563
Ano
2001
Data
18/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/10/2001
Veículo de Publicação
DO - 15
Data Fim Vigência
25/10/2001
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Cria o programa social "Rio das Ostras em Ação" e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 50.000,00
Indexação
Programa Social
Rio das Ostras em Ação
Crédito Adicional Especial
Rio das Ostras em Ação
Crédito Adicional Especial
Observação
Assuntos
- Crédito Adicional
- Código
- Orçamento
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica