Lei Ordinária nº 565, de 08 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
565
Ano
2001
Data
08/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/11/2001
Veículo de Publicação
DO - 18
Data Fim Vigência
15/11/2001
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Ementa
Dá nova normatização ao Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras, revoga a Lei Municipal nº 271/97 e dá outras providências.
Indexação
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Saúde
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Observação
Assuntos
- Código
- Estrutura
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica