Lei Ordinária nº 599, de 06 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
599
Ano
2001
Data
06/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/2001
Veículo de Publicação
DO - 22
Data Fim Vigência
13/12/2001
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Ementa
Concede a Colônia de Pescadores X-22 RJ o título de Utilidade Pública
Indexação
Utilidade Pública
Colônia de pescadores
Colônia de pescadores
Observação
Assuntos
- Cultura
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica