Lei Ordinária nº 2.236, de 28 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2236
Ano
2019
Data
28/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/2019
Veículo de Publicação
DO - 1056
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 10 DA LEI 236/1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
educação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica