Lei Ordinária nº 186, de 18 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
186
Ano
1996
Data
18/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/1996
Veículo de Publicação
ED - 400
Data Fim Vigência
23/04/1996
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
Torna de Utilidade Pública Municipal a Federação das Associações de Moradores de Rio das Ostras(FAMORO) e dá outras providências. Situada á Rua Bangu, nº 1.231, Bairro Liberdade, Rio das Ostras.
Indexação
Utilidade Pública
Federação das Associações de Moradores de Rio das Ostras (FAMORO)
Federação das Associações de Moradores de Rio das Ostras (FAMORO)
Observação
Publicada no jornal "Umas e Ostras"
Assuntos
- Código
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica