Lei Ordinária nº 191, de 22 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
191
Ano
1996
Data
22/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/05/1996
Veículo de Publicação
ED - 410
Data Fim Vigência
28/05/1996
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Associação Oficina Livre Ato Cultural – OLAC. E dá outras providências.
Indexação
Utilidade Pública
Associação Oficina Livre Ato Cultural - OLAC
Associação Oficina Livre Ato Cultural - OLAC
Observação
Publicada no jornal "Umas e Ostras"
Assuntos
- Cultura
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica