Lei Ordinária nº 2.144, de 11 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2144
Ano
2018
Data
11/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/10/2018
Veículo de Publicação
DO - 986
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispões sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiações aéreas excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Rio das Ostras, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
- Segurança
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica